TJMS - 0001404-03.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 18:02
Arquivado Definitivamente
-
21/10/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 15:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2024 15:46
Recebidos os autos
-
09/10/2024 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 15:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/10/2024 16:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2024 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2024 05:10
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0001404-03.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intima-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. -
17/09/2024 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 10:52
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
17/09/2024 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2024 10:52
INCONSISTENTE
-
04/09/2024 16:20
Recebidos os autos
-
04/09/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 18:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/09/2024 17:46
Processo Reativado
-
02/09/2024 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2024 15:45
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2024 15:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/08/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS) Processo 0001404-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Augusto Andrade Calmon - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "
Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes o pedido formulado por Augusto Andrade Calmon em face de Gol Linhas Áereas S.A., , condenando a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de 1% ao mês a partir da citação.
Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.
Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95. ".
Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se.". -
13/08/2024 22:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2024 21:35
Recebidos os autos
-
10/08/2024 21:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2024 21:35
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2024 21:35
Homologada a Transação
-
10/08/2024 21:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2024 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2024 14:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2024 14:25
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/06/2024 19:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/06/2024 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/06/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 13:24
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/06/2024 13:20
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/05/2024 16:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/05/2024 16:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/05/2024 14:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2024 11:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2024 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2024 03:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 15:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/03/2024 15:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2024 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2024 14:52
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/03/2024 14:51
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/03/2024 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 16:08
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/03/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 18:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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