27/03/2025 06:53

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
20/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0805553-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanil Cabreira - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação das partes para tomarem ciência do retorno dos autos da superior instância, bem como, requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
17/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 12:31

Recebidos os autos
18/12/2024 12:31

Recebidos os autos
18/12/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
31/10/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 16:50

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 16:50

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0805553-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanil Cabreira - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - À ré para apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação de p. 116-124, no prazo de 15 dias.
08/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 20:31

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0805553-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanil Cabreira - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação da sentença: ...Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 104 e 595, ambos do Código Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Vanil Cabreira em desfavor de ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. dada a existência da relação jurídica e o inadimplemento.

Revogo a decisão de f. 22-4 que concedeu a tutela de urgência.

Informe-se ao SPC/SCPC/Serasa.

Condeno a requerente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários de advogado ao patrono da ré em 10% do valor da causa, atualizado pelo IPCA-IBGE desde a propositura da ação, considerando o tempo despendido, ausência de instrução, pouca complexidade da matéria, com fulcro no artigo 85, § 2.º, do NCPC.

Nos termos do artigo 98, § 3.º, do NCPC, suspendo a exigibilidadedas verbas sucumbenciais acima por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita.

Julgo o processo com resolução de mérito a teor do artigo 487, inciso I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

P.R.I.
12/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:18

Recebidos os autos
10/09/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:18

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 21:31

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0805553-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanil Cabreira - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
16/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2024 15:15

de Conciliação
22/07/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:02

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 17:39

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:41

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 17:02

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2024 17:02

Remetidos os Autos para destino.
13/06/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2024 14:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 14:14

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 17:21

Recebidos os autos
04/06/2024 17:21

Decisão ou Despacho
03/06/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 08:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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