09/09/2025 14:33

Certidão
09/09/2025 14:33

Recurso Eletrônico Baixado
09/09/2025 14:32

Transitado em Julgado em "data"
12/08/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
12/08/2025 15:53

Prazo em Curso
12/08/2025 04:14

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 04:14

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806564-73.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Maycon Cesar Moreira Balbino Advogado: Everton Patrick Cavalheiro (OAB: 23319/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.a.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/06/2025.
08/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 09:21

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 09:21

Não-Provimento
04/07/2025 10:14

Incluído em pauta para 04/07/2025 10:14:42 local.
30/06/2025 11:19

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 11:19

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
07/05/2025 07:03

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806564-73.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Maycon Cesar Moreira Balbino Advogado: Everton Patrick Cavalheiro (OAB: 23319/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
06/05/2025 13:04

Remessa à Imprensa Oficial
06/05/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024 12:27

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/10/2024 03:20

Certidão
18/10/2024 20:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 13:23

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 11:55

Prazo em Curso
10/10/2024 08:50

Certidão de Publicação - DJE
10/10/2024 08:50

Certidão de Publicação - DJE
10/10/2024 00:01

Publicação
10/10/2024 00:01

Publicação
10/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806564-73.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Maycon Cesar Moreira Balbino Advogado: Everton Patrick Cavalheiro (OAB: 23319/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/10/2024 13:32

Remessa à Imprensa Oficial
09/10/2024 13:32

Remessa à Imprensa Oficial
09/10/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/10/2024 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/10/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
08/10/2024 12:26

Certidão
08/10/2024 12:24

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
08/10/2024 05:36

Certidão de Publicação - DJE
08/10/2024 00:01

Publicação
07/10/2024 15:15

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:32

Remessa à Imprensa Oficial
07/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:26

Distribuído por sorteio
07/10/2024 13:25

Processo Cadastrado
30/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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