04/09/2025 15:47

Certidão
04/09/2025 15:47

Recurso Eletrônico Baixado
04/09/2025 15:27

Documento Digitalizado
04/09/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:27

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:27

Documento Digitalizado
04/09/2025 15:27

Documento Digitalizado
04/09/2025 15:27

Documento Digitalizado
04/09/2025 15:27

Documento Digitalizado
04/09/2025 15:27

Documento Digitalizado
04/09/2025 15:27

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:27

Documento Digitalizado
04/09/2025 15:27

Documento Digitalizado
04/09/2025 15:27

Documento Digitalizado
04/09/2025 15:27

Documento Digitalizado
04/09/2025 15:27

Documento Digitalizado
04/09/2025 15:27

Documento Digitalizado
04/09/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:25

Baixa Definitiva
04/09/2025 14:11

Transitado em Julgado em "data"
18/08/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
07/08/2025 17:59

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
07/08/2025 14:41

Prazo em Curso
07/08/2025 14:05

Certidão
07/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 03:11

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815858-86.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Marcos Antonio Maeoca Advogado: Evandro Cesar Casali (OAB: 3840/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
06/08/2025 12:49

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 21:27

Julgamento Virtual Finalizado
05/08/2025 21:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 21:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/01/2025 18:31

Incluído em pauta para 17/01/2025 06:31:41 local.
18/12/2024 19:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/09/2024 19:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/09/2024 12:15

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
20/08/2024 20:48

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
20/08/2024 12:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
20/08/2024 04:29

Certidão
20/08/2024 04:29

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
20/08/2024 04:29

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
20/08/2024 04:29

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2024 00:01

Publicação
20/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815858-86.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Marcos Antonio Maeoca Advogado: Evandro Cesar Casali (OAB: 3840/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/08/2024 13:15

Conclusos para decisão
19/08/2024 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
16/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:04

Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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