18/09/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 13:30

Expedição de Ofício.
18/09/2024 13:24

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 19:49

INCONSISTENTE
26/08/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 4000576-41.2024.8.12.9000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Nascentes da Serra Ltda – Me Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Advogado: Thais Cristine Costa Figueiredo (OAB: 22191/MS) Advogada: Ana Carolina Flores Piva (OAB: 24698/MS) Agravado: Rio Bonito Eco Village Ltda Me Advogada: Mariana Alves Rodrigues da Rocha (OAB: 10782A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA C/C DANO MORAL E TUTELA DE URGÊNCIA - PEDIDO PARA RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL - INCABÍVEL - PRETENSÃO QUE VERSA SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO DE MARCAS E O CONSEQUENTE PEDIDO INDENIZATÓRIO - TEMA 950 DO STJ - QUESTÃO QUE NÃO SE REFERE A REGISTRO NO INPI - LITÍGIO ENTRE PARTICULARES - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/08/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/08/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:27

INCONSISTENTE
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 4000576-41.2024.8.12.9000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Nascentes da Serra Ltda – Me Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Advogado: Thais Cristine Costa Figueiredo (OAB: 22191/MS) Advogada: Ana Carolina Flores Piva (OAB: 24698/MS) Agravado: Rio Bonito Eco Village Ltda Me Advogada: Mariana Alves Rodrigues da Rocha (OAB: 10782A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:37

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/08/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:10

Conclusos para decisão
16/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:10

Distribuído por sorteio
16/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:59

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
16/08/2024 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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