TJMS - 0804921-16.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 09:28
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2024 09:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/08/2024 21:31
Recebidos os autos
-
20/08/2024 21:31
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 12:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/08/2024 12:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/08/2024 12:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/08/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Mariana Dorneles Pacheco (OAB 16428/MS) Processo 0804921-16.2024.8.12.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autora: Francesca Maria Bonacina Salmazo - Homologo, por sentença, para que produza efeitos legais, integralmente o acordo realizado pelas partes E.
B.
S., F.
M.
B.
S. e M.
S.
B.
S. (fls. 1-8), que recebeu parecer favorável do Ministério Público (fls. 36).
Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários, diante da assistência judiciária gratuita que ora defiro para as partes.
Dou a presente por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que o pedido foi integralmente acolhido.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpridas todas as determinações, certifique-se e arquive-se. -
16/08/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 15:13
Recebidos os autos
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02/08/2024 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:13
Homologada a Transação
-
31/07/2024 07:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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30/07/2024 20:31
Recebidos os autos
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30/07/2024 20:31
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 08:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2024 08:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2024 08:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/05/2024 15:51
Recebidos os autos
-
17/05/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2024 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 16:00
INCONSISTENTE
-
15/05/2024 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 15:54
INCONSISTENTE
-
15/05/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 15:06
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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