TJMS - 1602869-88.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 07:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2023 07:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/05/2023 05:10
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 18:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 13:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2023 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 13:19
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/04/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 15:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2023 02:12
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1602869-88.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.
A.
R.
Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Advogada: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Advogada: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
Não há recursos pendentes e o crédito foi integralmente pago.
Ante o exposto, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
10/04/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 16:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2023 16:10
Provimento por decisão monocrática
-
03/04/2023 14:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/04/2023 14:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/03/2023 13:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/03/2023 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2023 13:42
Desentranhado o documento
-
22/03/2023 12:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 15:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 02:58
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1602869-88.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.
A.
R.
Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Advogada: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Advogada: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Fica o beneficiário JORGE ALBERTO RESTEL intimado para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará. -
24/02/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 17:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2023 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/02/2023 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/02/2023 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/02/2023 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/02/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 12:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/02/2023 02:15
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1602869-88.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.
A.
R.
Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Advogada: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Advogada: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 14-22 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1602869-88.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
09/02/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/02/2023 18:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/02/2023 17:55
Realizado Cálculo de Tributos
-
08/02/2023 17:54
Realizado Cálculo de Tributos
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08/02/2023 17:54
Realizado Cálculo de Liquidação
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08/02/2023 17:49
INCONSISTENTE
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31/01/2023 12:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2023 12:59
INCONSISTENTE
-
31/01/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
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19/07/2022 15:04
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
18/07/2022 13:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2022 17:50
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 17:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
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05/07/2022 16:16
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
05/07/2022 16:14
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
04/07/2022 17:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 16:20
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 01:40
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2022 07:03
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 23:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2022 23:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2022 23:40
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 14:22
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
28/06/2022 14:21
Desentranhado o documento
-
28/06/2022 14:21
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 15:05
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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