16/06/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 08:06

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 18:13

Expedição de Ofício.
04/05/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2023 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/04/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1605964-29.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

C. da S.

Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Interessado: S. dos S. de A. a A.

F. do E. de M.

G. do S.

Interessado: R.

L.

A.

Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

Não há recursos pendentes e o crédito foi integralmente pago.

Ante o exposto, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
10/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 16:10

Provimento por decisão monocrática
03/04/2023 14:19

Conclusos para decisão
03/04/2023 14:19

Conclusos para decisão
30/03/2023 13:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/03/2023 13:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2023 13:45

Desentranhado o documento
22/03/2023 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 15:50

Expedição de Alvará.
28/02/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1605964-29.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

C. da S.

Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Interessado: S. dos S. de A. a A.

F. do E. de M.

G. do S.

Interessado: R.

L.

A.

Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Fica o beneficiário SINDAFAZ - Sind. dos Serv. de Apoio a Adm.

Fazendária do Estado de Mato Grosso do Sul intimado para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará.
27/02/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 17:29

Conclusos para decisão
23/02/2023 17:29

Conclusos para decisão
23/02/2023 17:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/02/2023 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1605964-29.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

C. da S.

Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Interessado: S. dos S. de A. a A.

F. do E. de M.

G. do S.

Interessado: R.

L.

A.

Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 38-50 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1605964-29.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
09/02/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 18:03

Realizado Cálculo de Liquidação
08/02/2023 18:02

INCONSISTENTE
08/02/2023 17:58

Realizado Cálculo de Liquidação
08/02/2023 17:56

INCONSISTENTE
08/02/2023 17:47

Realizado Cálculo de Tributos
08/02/2023 17:47

Realizado Cálculo de Tributos
08/02/2023 17:47

Realizado Cálculo de Liquidação
08/02/2023 14:00

INCONSISTENTE
31/01/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 12:04

INCONSISTENTE
31/01/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:53

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
06/12/2022 12:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 12:47

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 14:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/11/2022 13:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/11/2022 11:01

Expedição de Ofício.
24/11/2022 08:54

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 08:52

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 08:46

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 08:38

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:26

Distribuído por prevenção
08/11/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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