TJMS - 0802092-30.2024.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 10:39
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 09:23
Transitado em Julgado em "data"
-
19/05/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 10:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/04/2025 10:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/04/2025 09:00
Confirmada
-
24/04/2025 22:09
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 15:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
24/04/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 00:01
Publicação
-
24/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802092-30.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Juliana Aparecida da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
23/04/2025 07:21
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 14:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/04/2025 14:42
Não-Provimento
-
26/02/2025 09:09
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 09:08
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
25/02/2025 16:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/02/2025 16:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/02/2025 08:51
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
25/02/2025 02:21
Confirmada
-
25/02/2025 02:21
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 17:39
Inclusão em pauta
-
14/02/2025 09:47
Expedida/certificada
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14/02/2025 06:40
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 06:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
14/02/2025 06:40
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 00:01
Publicação
-
14/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802092-30.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Juliana Aparecida da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
13/02/2025 15:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/02/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 14:05
Expedição de "tipo de documento".
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13/02/2025 14:05
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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13/02/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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