21/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:23

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 10:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 09:00

Confirmada
24/04/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802092-30.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Juliana Aparecida da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
23/04/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 14:42

Não-Provimento
26/02/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/02/2025 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 08:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/02/2025 02:21

Confirmada
25/02/2025 02:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:39

Inclusão em pauta
14/02/2025 09:47

Expedida/certificada
14/02/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802092-30.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Juliana Aparecida da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/02/2025 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:05

Expedição de "tipo de documento".
13/02/2025 14:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/02/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800597-45.2024.8.12.0046

Maynara Santos Locatelli Amante

Municipio de Chapadao do Sul

Advogado: Bryan Locatelli Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0802730-94.2023.8.12.0046

Chapadao Calcados LTDA-ME

Cleonice Maria da Conceicao da Silva

Advogado: Roberto Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/12/2023 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0804438-77.2024.8.12.0101

Golfinho Moveis e Eletrodomesticos

Cesar Augusto Esterque

Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0801900-31.2023.8.12.0046

Vania Jucelia Grudka

Maria Leticia Santi Presentino

Advogado: Salim Moises Sayar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0804369-45.2024.8.12.0101

Marino Benite Brun

Zoe Rosa Fagundes

Advogado: Rafael Medeiros Al da Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2024 17:35

Exibir Processo