17/11/2023 15:40

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:36

Expedição de Certidão.
06/11/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
01/11/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:59

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2023 14:04

Recebidos os autos
01/11/2023 14:04

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:04

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 17:09

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
14/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 12:49

Recebidos os autos
10/09/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:20

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:55

Expedição de Certidão.
14/07/2023 15:55

INCONSISTENTE
14/07/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 07:55

Recebidos os autos
07/06/2023 07:55

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:55

Conclusos para despacho
02/05/2023 11:55

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:54

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/05/2023 10:38

Recebidos os autos
02/05/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 17:29

Conclusos para despacho
27/04/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 08:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/04/2023.
18/04/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.
14/04/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:57

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:03

Recebidos os autos
04/04/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 14:25

Conclusos para despacho
31/03/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
30/03/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 13:54

Processo Reativado
22/03/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 06:13

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 06:12

Transitado em Julgado em #{data}
09/03/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Erico de Oliveira Duarte (OAB 2889/MS), Andréia Juliana Andreuzza Vicentini Duarte (OAB 15241/MS), Rafael Good God Chelotti (OAB 139387/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Seher e Sanchez Comércio e Serviços Ltda Me Processo 0805876-82.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre Hoffmann Boretti - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Seher e Sanchez Comércio e Serviços Ltda Me - Intima-se da sentença: POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados e decretada a revelia da segunda Requerida Seher e Sanches Comércio Serviços, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo requerente, condenando apenas a empresa SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA a proceder a imediata devolução do valor de R$ 6.510,96 (seis mil quinhentos e dez reais e noventa e seis centavos) pago pelo produto, devendo este produto ser recolhido pelas Requeridas, cujo valor deverá ser corrigido a partir da data do desembolso (em 17.10.2020), contida na nota fiscal de páginas 157/162, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Pelas razões já especificadas indefiro o pedido de devolução do valor pago formulado pelo Autor em face da segunda Requerida Seher e Sanches Comércio Serviços, a qual atuou como autorizada e assistência técnica.

Com relação ao pedido de indenização por danos morais, condeno a primeira e segunda Requeridas SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA e SEHER E SANCHES COMÉRCIO SERVIÇOS de forma solidária, a pagarem indenização por danos morais à Autora, a qual fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), considerando as circunstância que envolvem o caso, cujo valor deverá ser corrigido a partir da homologação deste arbitramento pelo IGPM, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados e decretada a revelia da segunda Requerida Seher e Sanches Comércio Serviços, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo requerente, condenando apenas a empresa SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA a proceder a imediata devolução do valor de R$ 6.510,96 (seis mil quinhentos e dez reais e noventa e seis centavos) pago pelo produto, devendo este produto ser recolhido pelas Requeridas, cujo valor deverá ser corrigido a partir da data do desembolso (em 17.10.2020), contida na nota fiscal de páginas 157/162, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Pelas razões já especificadas indefiro o pedido de devolução do valor pago formulado pelo Autor em face da segunda Requerida Seher e Sanches Comércio Serviços, a qual atuou como autorizada e assistência técnica.

Com relação ao pedido de indenização por danos morais, condeno a primeira e segunda Requeridas SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA e SEHER E SANCHES COMÉRCIO SERVIÇOS de forma solidária, a pagarem indenização por danos morais à Autora, a qual fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), considerando as circunstância que envolvem o caso, cujo valor deverá ser corrigido a partir da homologação deste arbitramento pelo IGPM, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro
14/02/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
14/02/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 08:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/01/2023 11:56

Recebidos os autos
28/01/2023 11:56

Expedição de Certidão.
28/01/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 11:49

Homologada a Transação
27/01/2023 15:37

Conclusos para julgamento
26/01/2023 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/12/2022 03:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2022 15:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/11/2022 10:50

Juntada de Petição de Réplica
21/11/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2022.
17/05/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 11:42

Recebidos os autos
06/05/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 16:32

Conclusos para decisão
04/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 16:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/05/2022 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/11/2022 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/05/2022 16:10

Juntada de Petição de contestação
03/05/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2022 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2022.
04/04/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 10:08

Expedição de Carta.
04/04/2022 10:08

Expedição de Carta.
30/03/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 13:13

Expedição de Certidão.
30/03/2022 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/05/2022 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
28/03/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 14:03

Expedição de Certidão.
28/03/2022 14:03

INCONSISTENTE
28/03/2022 14:02

Expedição de Certidão.
28/03/2022 14:02

INCONSISTENTE
22/03/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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