TJMS - 0801469-54.2022.8.12.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 12:23
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 12:23
Arquivado Definitivamente
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31/01/2025 08:57
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 13:01
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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10/12/2024 03:04
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 00:01
Publicação
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10/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801469-54.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: Celso Rodrigues de Paula Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Advogada: Suziney Santana Santos (OAB: 7894/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSERÇÃO DE DÍVIDA PRESCRITA EM PLATAFORMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - MATÉRIA OBJETO DE ANÁLISE EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO - DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NULIDADE DA SENTENÇA. É nula a sentença que não observa ordem de sobrestamento do processo proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a fim de aguardar o julgamento do Tema 1.264.
Sentença anulada de ofício.
Recurso prejudicado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, declararam a nulidade da sentença, nos termos do voto do relator. -
09/12/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 07:23
Recurso prejudicado
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08/11/2024 03:23
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 00:01
Publicação
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08/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801469-54.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Celso Rodrigues de Paula Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Advogada: Suziney Santana Santos (OAB: 7894/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
07/11/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 08:05
Inclusão em pauta
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29/10/2024 00:01
Publicação
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28/10/2024 20:17
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 10:06
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/10/2024 10:06
Expedição de "tipo de documento".
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28/10/2024 10:06
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
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28/10/2024 10:06
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
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25/10/2024 17:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/10/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 00:22
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 00:01
Publicação
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16/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801469-54.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Celso Rodrigues de Paula Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Advogada: Suziney Santana Santos (OAB: 7894/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/10/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 17:10
Conclusos para tipo de conclusão.
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14/10/2024 17:10
Expedição de "tipo de documento".
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14/10/2024 17:10
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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14/10/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 13:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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