22/09/2025 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2025 16:26

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:39

Autos preparados para expedição
05/09/2025 13:39

Documento Digitalizado
05/09/2025 12:55

Prazo em Curso
05/09/2025 06:52

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Diante da conclusão do laudo pericial, arbitro os honorários em favor do Perito no valor R$ 1.000,00 (mil reais), haja vista tratar-se de ação acidentária por equiparação.

Intime-se a Autarquia requerida para o pagamento, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 8º, § 2º, da Lei 8.620/1993.

Encaminhe-se juntamente com a intimação, numeração da sub-conta do TJMS, para depósito dos honorários.

Efetuado o pagamento, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito.

Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença.
04/09/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 08:03

Emissão da Relação
02/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 03:54:45, 2ª Vara Cível.
02/09/2025 11:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:27

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:43

Prazo em Curso
20/08/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 05:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.
15/08/2025 05:46

Expedição de Certidão.
06/08/2025 08:02

Prazo em Curso
06/08/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.
05/08/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 07:12

Emissão da Relação
16/07/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:26

Prazo em Curso
25/02/2025 15:56

Prazo em Curso
25/02/2025 15:39

Documento Digitalizado
21/02/2025 17:39

Expedição de Carta.
21/02/2025 14:45

Expedição em análise para assinatura
10/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:25

Autos preparados para expedição
23/01/2025 00:50

Expedição de Certidão.
17/01/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:35

Autos preparados para expedição
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB 27533/MS) Processo 0802975-11.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Lopes de Oliveira - Teor do ato: "Diante da determinação constante no acórdão proferido às f. 321-331, nomeio como perito do juízo o Dr.

José Roberto Amin, CRM 250, RQE 4126, médico perito especialista pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Medicas, e-mail [email protected], ficando designada a perícia para o dia 06 de junho de 2025, às 10:00 horas, no prédio do fórum local.

Intime-se o requerente, por meio do advogado (DJ), para comparecimento, devendo trazer todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificado ainda o autor de que o seu não comparecimento à perícia implicará em indeferimento do pedido.

No tocante aos honorários periciais, serão fixados após a conclusão do laudo pericial, haja vista a necessidade de verificação acerca de se tratar de auxílio-doença ou acidentária.

Cientifique-se o perito, via e-mail ([email protected]), de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes, responder aos quesitos elaborados pelas partes, bem como aos seguintes quesitos do Juízo: a) a autora é portadora de doença? b) está incapacitado para o trabalho? c) É incapacidade total ou parcial? Provisória ou Permanente? d) Em caso de incapacidade, é possível fixar a data do início da doença? E) Há nexo causal das lesões que acometem a parte autora com o labor exercido.

Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem quesitos e/ou Assistente Técnico, no prazo disposto no artigo 465, § 1º, observando-se o artigo 183 do CPC.

Juntado o laudo pericial aos autos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, CPC), observando-se em relação à Autarquia ré o disposto no artigo 183, do CPC."
10/01/2025 20:57

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 15:11

Autos preparados para expedição
09/01/2025 15:10

Emissão da Relação
09/01/2025 15:10

Autos preparados para expedição
09/01/2025 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:08

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:08

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2025 10:00:00, 2ª Vara Cível.
08/01/2025 15:46

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:45

Juntada de Ofício
18/12/2024 16:01

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2024 04:01:27, 2ª Vara Cível.
26/11/2024 08:28

Prazo em Curso
18/09/2024 09:35

Prazo em Curso
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB 27533/MS) Processo 0802975-11.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Lopes de Oliveira - Aguarde-se o julgamento do agravo interposto.
17/09/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 07:37

Emissão da Relação
16/09/2024 19:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:07

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:03

Documento Digitalizado
13/09/2024 12:35

Prazo em Curso
06/09/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 01:55

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:22

Prazo em Curso
20/08/2024 15:14

Documento Digitalizado
15/08/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB 27533/MS) Processo 0802975-11.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Lopes de Oliveira - Defiro o requerimento de f. 245-247.

Considerando que a parte autora já foi paciente do perito anteriormente designado, defiro a produção de nova prova pericial médica, razão pela qual nomeio perito do juízo o Dr.

Vítor Gustavo de Oliveira, médico ortopedista, CRM/MS 5934, e-mail [email protected], ficando designada a perícia para o dia 31 de outubro de 2024, às 11:00 horas, no prédio do fórum local.

No tocante aos honorários periciais, serão fixados após a conclusão do laudo pericial, haja vista a necessidade de verificação acerca de se tratar de auxílio-doença ou acidentária.

Cientifique-se o perito, via e-mail, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes e responder os quesitos elaborados pelas partes, bem como cumprir o disposto no artigo 129-A, §1º, da Lei 8.213/91.

Intime-se o requerente, por meio do advogado (DJ), para comparecimento, devendo trazer todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificado ainda o autor de que o seu não comparecimento à perícia implicará em indeferimento do pedido, mantendo-se a conclusão da perícia administrativa.

Intime-se a parte autora para que, querendo, apresente quesitos e/ou Assistente Técnico, no prazo disposto no artigo 465, § 1º, do CPC.

Apresentado o laudo, dê-se ciência às partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/08/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 16:36

Expedição de Carta.
13/08/2024 12:51

Expedição em análise para assinatura
13/08/2024 12:51

Emissão da Relação
13/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 11:00:00, 2ª Vara Cível.
02/07/2024 17:55

Conclusos para julgamento
02/07/2024 12:13

Expedição em análise para assinatura
02/07/2024 11:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2024 11:42:16, 2ª Vara Cível.
01/07/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2024 08:15

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2024 07:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2024.
30/04/2024 12:31

Prazo em Curso
29/04/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
29/04/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2024 12:38

Emissão da Relação
23/04/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 16:31

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 18:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2024 06:19:14, 2ª Vara Cível.
03/04/2024 11:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/04/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
02/04/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2024 11:00

Emissão da Relação
26/03/2024 08:15

Juntada de Ofício
18/03/2024 17:17

Autos preparados para expedição
18/03/2024 17:16

Documento Digitalizado
18/03/2024 02:41

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 12:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/03/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 17:30

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:10

Expedição de Carta.
08/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:07

Autos preparados para expedição
08/03/2024 15:23

Emissão da Relação
08/03/2024 15:20

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:17

Autos preparados para expedição
07/03/2024 21:22

Prazo em Curso
07/03/2024 21:21

Autos preparados para expedição
05/03/2024 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2024 19:14

Outras Decisões
05/03/2024 15:56

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 03:30:00, 2ª Vara Cível.
23/02/2024 13:20

Conclusos para despacho
23/02/2024 13:19

Conclusos para despacho
23/02/2024 13:19

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:44

Prazo em Curso
19/02/2024 23:38

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
19/02/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 11:06

Emissão da Relação
11/02/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 14:29

Prazo em Curso
19/12/2023 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2023 16:53

Prazo em Curso
24/11/2023 02:42

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 07:59

Prazo em Curso
14/11/2023 07:47

Expedição em análise para assinatura
14/11/2023 07:47

Expedição de Certidão.
14/11/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:21

Prazo em Curso
06/11/2023 17:02

Documento Digitalizado
01/11/2023 21:14

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
01/11/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2023 14:43

Expedição de Ofício.
31/10/2023 13:08

Prazo em Curso
31/10/2023 13:08

Emissão da Relação
18/10/2023 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2023 15:05

Recebida petição inicial
18/10/2023 07:32

Expedição de Certidão.
18/10/2023 07:32

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 09:00:00, 2ª Vara Cível.
16/10/2023 18:14

Conclusos para decisão
16/10/2023 18:14

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2023 10:02

Informação do Sistema
16/10/2023 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/10/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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