04/10/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:56

Expedição de Ofício.
19/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:31

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 15239A/MS) Processo 0003599-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Stone Instituição de Pagamentos Pagamentos S.a. - Intimação da r. sentença da página 78:...Vistos, etc...Em face da petição de páginas 74-77, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Considerando o acordo, resta cancelada a audiência designada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/08/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:48

Recebidos os autos
15/08/2024 08:48

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:48

Homologada a Transação
15/08/2024 08:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/08/2024 18:09

Conclusos para despacho
14/08/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 15239A/MS) Processo 0003599-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Stone Instituição de Pagamentos Pagamentos S.a. - Intimação da r. decisão das páginas 66/67:...Vistos, etc...Deste modo, em cognição sumária, defiro o pedido de tutela antecipada para o especial fim de determinar que a empresa requerida deposite o valor objeto do presente processo (R$ 2.045,63), em subconta a ele vinculada, no prazo de 2 dias, sob pena de cominação de multa diária em seu desfavor.

Em continuidade, mantenho a audiência de conciliação para o dia 29 de agosto de 2024, às 13:00horas, e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se a parte reclamada, por meio de seu advogado (procuração de p. 59-65), com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 18:24

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:01

Expedição de Ofício.
06/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 17:54

Recebidos os autos
05/08/2024 17:54

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2024 16:09

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:56

Expedição de Ofício.
25/07/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:49

Expedição de Carta.
24/07/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:09

Recebidos os autos
24/07/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/07/2024 14:12

Conclusos para decisão
22/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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