13/08/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 01:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.
15/07/2025 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
15/07/2025 07:09

Cobrança exaurida no GECOF
08/07/2025 20:39

Prazo em Curso
08/07/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
08/07/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 18:32

Emissão da Relação
04/07/2025 18:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/07/2025 18:31

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
04/07/2025 18:30

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 13:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025 13:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/05/2025 17:45

Prazo em Curso
24/04/2025 11:32

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2025 07:07

Prazo em Curso
28/03/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0801792-91.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson de Almeida - Réu: Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
27/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 07:42

Emissão da Relação
17/03/2025 18:10

Juntada de Petição de Apelação
17/03/2025 18:09

Juntada de Petição de Apelação
26/02/2025 10:20

Prazo em Curso
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0801792-91.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson de Almeida - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para condenar a requerida à restituição ao requerente dos valores descontados denominados "Débito de seguro", de forma simples, acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, a contar de cada desconto, e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Ainda, condeno a requerida ao pagamento de R$ 10.000,00 ao requerente, a título de indenização por danos morais.

Sobre este valor incidem correção monetária pelo IPCA-E a partir dessa sentença e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Diante da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte autora que arbitro em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

P.R.I-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.
25/02/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 18:38

Emissão da Relação
03/02/2025 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:59

Registro de Sentença
03/02/2025 14:38

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024 17:45

Conclusos para julgamento
15/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2024 18:44

Prazo em Curso
26/09/2024 14:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 14:00

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/09/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2024 15:15

Prazo em Curso
23/08/2024 16:12

Prazo em Curso
23/08/2024 15:39

Expedição de Carta.
21/08/2024 16:56

Expedição em análise para assinatura
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0801792-91.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson de Almeida - Nota de cartório: audiência de Conciliação-Videoconferência designada para dia 26/09/2024 às 13:45.OBS: A parte/advogado deverá na data e hora designada, acessar o sistema Teams, pelo link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ - 1° Vara Cível.
20/08/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 14:04

Expedição em análise para assinatura
19/08/2024 14:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/08/2024 14:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/08/2024 14:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2024 13:56

Emissão da Relação
19/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2024 01:45:00, 1ª Vara Cível.
16/08/2024 15:51

Prazo em Curso
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0801792-91.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson de Almeida - Vistos etc.

Recebo a inicial em todos seus termos e defiro a gratuidade da Justiça.

Designe-se audiência de concilação, com antecedência mínima de 30 dias, a ser realizada pelo concilador nomeado por este Juízo.

Cite-se o réu com pelo menos 20 dias de antecedência da audiência.

Intime-se o autor para audiência, por intermédio de seu advogado.

As partes deverão ser advertidas de que, o não comparecimento à audiência de concilação, caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, punido com multa, nos termos do art. 34, § 8º, do CPC.

Cumpra-se. Às providências.
15/08/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 15:41

Prazo em Curso
14/08/2024 15:40

Emissão da Relação
26/06/2024 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 13:30

Recebida petição inicial
18/06/2024 02:06

Conclusos para despacho
12/06/2024 19:01

Informação do Sistema
12/06/2024 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/06/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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