10/09/2025 14:17

Manifestação do Ministério Público
10/09/2025 07:08

Expedição de Certidão.
10/09/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 07:07

Autos entregues em carga ao Promotor
16/06/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 15:25

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 06:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Marques Gonzaga (OAB 16237/MS) Processo 0801349-51.2023.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Aroldo Candido de Alcântara - Posto isso, declaro quitado o débito e julgo extinto o processo, conforme CPC, 925 e 924, II. Às providências que seguem: Exija-se eventuais custas em aberto se não beneficiários de AJG.

Levantem-se imediatamente, valores existentes nos autos, tal como gravames aqui determinados, a exemplo de arresto, penhora e mandado de prisão civil.
06/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 21:37

Recebidos os autos
05/05/2025 21:37

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 21:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 21:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 21:25

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 21:25

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:27

Juntada de tipo de documento
29/03/2025 02:07

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:40

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:40

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 05:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Marques Gonzaga (OAB 16237/MS), Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0801349-51.2023.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Aroldo Candido de Alcântara - Considerando a concordância do credor, homologo o cálculo apresentado pelo INSS.

Expeça-se ROPV de imediato e, tão logo depositados os valores, levante-os ao credor e faça-se conclusão para sentença do CPC, 925.
20/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Marques Gonzaga (OAB 16237/MS) Processo 0801349-51.2023.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Aroldo Candido de Alcântara - Considerando a concordância do credor, homologo o cálculo apresentado pelo INSS.

Expeça-se ROPV de imediato e, tão logo depositados os valores, levante-os ao credor e faça-se conclusão para sentença do CPC, 925.
24/01/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:44

Recebidos os autos
23/01/2025 18:44

Decisão ou Despacho
22/01/2025 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Marques Gonzaga (OAB 16237/MS), Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0801349-51.2023.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Aroldo Candido de Alcântara - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição juntada(s) à(s) fl(s). 231/252.
09/12/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 05:51

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 17:42

Evolução da Classe Processual
20/09/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:39

Recebidos os autos
19/09/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 03:45

Decorrido prazo de parte
27/08/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 01:51

Decorrido prazo de parte
22/08/2024 01:51

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Marques Gonzaga (OAB 16237/MS), Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0801349-51.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aroldo Candido de Alcântara - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
13/08/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:56

Recebidos os autos
31/07/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
24/01/2024 15:37

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:17

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 07:16

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:15

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:47

Recebidos os autos
04/12/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 15:11

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 15:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/12/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:16

Recebidos os autos
20/11/2023 18:16

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:16

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2023 15:46

Recebidos os autos
03/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 14:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
05/09/2023 00:07

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 14:17

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:49

Recebidos os autos
12/07/2023 15:49

Determinada Requisição de Informações
29/06/2023 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2023 10:17

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 10:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/06/2023 10:16

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 10:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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