13/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 16:24

Transitado em Julgado em "data"
10/02/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:02

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 02:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000306-68.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Neonergia Transmissora S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido: Edmilson de Assis Fernandes Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
16/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 12:08

Não-Provimento
06/12/2024 13:55

Inclusão em pauta
27/11/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 05:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/11/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000306-68.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Neonergia Transmissora S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido: Edmilson de Assis Fernandes Oliveira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/11/2024 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:01

Expedição de "tipo de documento".
11/11/2024 15:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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