17/02/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 07:54

Transitado em Julgado em data
13/01/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 19:29

Recebidos os autos
10/01/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
27/12/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
20/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
30/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 08:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/11/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniele Luizari Stabile Fray de Oliveira (OAB 390419/SP) Processo 0801997-97.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sheywerson Magalhães Alencastro - Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Não havendo provas a produzir, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para prolação da sentença.

Intimem-se.
06/11/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 06:16

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:12

Recebidos os autos
04/11/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 04:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniele Luizari Stabile Fray de Oliveira (OAB 390419/SP) Processo 0801997-97.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sheywerson Magalhães Alencastro - Intime-se a parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
12/09/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 04:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniele Luizari Stabile Fray de Oliveira (OAB 390419/SP) Processo 0801997-97.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sheywerson Magalhães Alencastro - Intime-se a parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
13/08/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:25

Recebidos os autos
28/06/2024 16:25

Determinada Requisição de Informações
25/06/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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