30/05/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 17:09

Decorrido prazo de parte
15/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB 388428SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS), Délio Arguelho Júnior (OAB 29153/MS) Processo 0806061-16.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex de Queiroz Pessanha - Reqdo: Aerovias Del Continente Americano S.a.

Avianca, Maxmilhas - Mm Turismo e Viagens S.a - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:02

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 14:43

Recebidos os autos
13/05/2025 14:43

Recebidos os autos
25/03/2025 06:17

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 06:17

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 06:16

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 16:10

Recebidos os autos
27/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB 388428SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS), Délio Arguelho Júnior (OAB 29153/MS) Processo 0806061-16.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex de Queiroz Pessanha - Reqdo: Aerovias Del Continente Americano S.a.

Avianca, Maxmilhas - Mm Turismo e Viagens S.a - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:48

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 15:01

Recebidos os autos
12/02/2025 15:01

Recebidos os autos
26/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:31

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 07:31

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:18

Recebidos os autos
02/09/2024 15:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/08/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB 388428SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS), Délio Arguelho Júnior (OAB 29153/MS) Processo 0806061-16.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex de Queiroz Pessanha - Reqdo: Aerovias Del Continente Americano S.a.

Avianca, Maxmilhas - Mm Turismo e Viagens S.a - Intima-se as partes para conhecimento da sentença de fls. 262-270: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados por ALEX DE QUEIROZ PESANHA em face de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A (AVIANCA) e MM TURISMO & VIAGENS S/A, extinguindo o proceso com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discusão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Destaca-se que o pedido de asistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o (a) requerente isento (a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necesidade da concesão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.09/195, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz de Direito." Bem como ficam intimadas da sentença homologatória de fl. 271.
15/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:27

Recebidos os autos
14/08/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:01

Homologada a Transação
03/07/2024 11:56

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 11:55

de Instrução e Julgamento
28/06/2024 17:03

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 08:31

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 08:19

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:17

de Conciliação
03/06/2024 15:13

de Instrução e Julgamento
31/05/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:11

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 19:24

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 16:37

de Instrução e Julgamento
14/03/2024 08:01

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:51

de Conciliação
23/02/2024 09:34

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 11:02

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
18/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
19/12/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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