13/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
10/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806061-16.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Alex de Queiroz Pessanha Advogado: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB: 20689/MS) Advogado: Délio Arguelho Júnior (OAB: 29153/MS) Recorrido: Aerovias Del Continente Americano S.A - Avianca Advogado: Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS) Recorrido: Maxmilhas - MM Turismo e Viagens S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Diante do exposto, não conheço a petição, eis que incabível a reconsideração por este meio e mantenho os efeitos do trânsito em julgado já operado.

Retornem os autos para a origem para regular processamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/04/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 12:51

Outras Decisões
08/04/2025 06:06

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/04/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806061-16.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Alex de Queiroz Pessanha Advogado: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB: 20689/MS) Advogado: Délio Arguelho Júnior (OAB: 29153/MS) Recorrido: Aerovias Del Continente Americano S.A - Avianca Advogado: Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS) Recorrido: Maxmilhas - MM Turismo e Viagens S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 18:30

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 18:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/04/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 06:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806061-16.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Alex de Queiroz Pessanha Advogado: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB: 388428/SP) Advogado: Délio Arguelho Júnior (OAB: 29153/MS) Recorrido: Aerovias Del Continente Americano S.A - Avianca Advogado: Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS) Recorrido: Maxmilhas - MM Turismo e Viagens S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Visto.

Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806061-16.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Alex de Queiroz Pessanha Advogado: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB: 388428/SP) Advogado: Délio Arguelho Júnior (OAB: 29153/MS) Recorrido: Aerovias Del Continente Americano S.A - Avianca Advogado: Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS) Recorrido: Maxmilhas - MM Turismo e Viagens S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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