TJMS - 0003676-74.2022.8.12.0001

20/08/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757837/2025

20/08/2025 19:06

Protocolizada Petição 757837/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 553841/2025 - AgRg

19/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0553841 - AgRg no AREsp 2753601 - Publicação prevista para 20/08/2025

13/08/2025 08:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025 17:11

Conhecido o recurso de ALESSANDRO MENDES FRADES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 553841/2025 - AgRg no AREsp 2753601

17/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/06/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 553841/2025

17/06/2025 15:09

Protocolizada Petição 553841/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2025

10/06/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530855/2025

10/06/2025 18:01

Protocolizada Petição 530855/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 11:01

Expedição de Ofício nº 122507/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

05/06/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 23:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

11/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/11/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1002667/2024

11/11/2024 16:59

Protocolizada Petição 1002667/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

21/10/2024 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

21/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

26/09/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL