TJMS - 0810338-81.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 22:07
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
16/09/2025 01:14
Certidão de Publicação - DJE
-
16/09/2025 00:01
Publicação
-
16/09/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810338-81.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Victor Jorge Matos Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Embargante: Mayara Macarine Albuquerque Viana Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Embargado: MS - Comércio de Materiais Elétricos e Iluminação Ltda ME Advogado: Francielo Juliano de Moraes (OAB: 28595/MS) EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL.
OMISSÃO.
REDISCUSSÃO.
INSATISFAÇÃO COM O JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS Os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, suprir omissão, corrigir contradição ou erro material na decisão judicial, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.
Não se prestam a mero reexame de matéria já apreciada ou à modificação do mérito da decisão, sendo inadequados para reformar o decisum.
A alegação de omissão não se configura quando a decisão analisou de forma clara e objetiva os pontos suscitados pelas partes.
Eventuais discordâncias quanto ao conteúdo da decisão devem ser discutidas por meio do recurso cabível, não por via aclaratória.
Embargos de declaração rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
15/09/2025 12:17
Remessa à Imprensa Oficial
-
13/09/2025 10:53
Julgamento Virtual Finalizado
-
13/09/2025 10:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/09/2025 07:02
Incluído em pauta para 11/09/2025 07:02:23 local.
-
28/08/2025 13:35
Inclusão em Pauta
-
08/08/2025 00:38
Certidão de Publicação - DJE
-
08/08/2025 00:01
Publicação
-
08/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810338-81.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Victor Jorge Matos Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Embargante: Mayara Macarine Albuquerque Viana Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Embargado: MS - Comércio de Materiais Elétricos e Iluminação Ltda ME Advogado: Francielo Juliano de Moraes (OAB: 28595/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2025. -
07/08/2025 10:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
07/08/2025 10:11
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 10:10
Processo Dependente Iniciado
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810338-81.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Victor Jorge Matos Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Apelante: Mayara Macarine Albuquerque Viana Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Apelado: MS - Comércio de Materiais Elétricos e Iluminação Ltda ME Advogado: Francielo Juliano de Moraes (OAB: 28595/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800603-17.2022.8.12.0048
Jose Luiz Cardoso
Banco Bmg SA
Advogado: Sergio Gonini Benicio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/10/2022 14:05
Processo nº 0800467-06.2020.8.12.0043
C.S.A. Comercio de Materiais de Construc...
Jose Valerio de Lima
Advogado: Robson Luis Martinelli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/04/2020 12:03
Processo nº 0800018-62.2022.8.12.0048
Alice Arantes dos Santos
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Alysson da Silva Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/01/2022 15:35
Processo nº 0800520-12.2023.8.12.0033
Vania Dalbao
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Matheus Thomaz Ferreira de Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/09/2023 09:30
Processo nº 0810338-81.2023.8.12.0002
Ms -Comercio de Materiais Eletricos e Hi...
Mayara Macarine Albuquerque Viana
Advogado: Rafael Gomes Vieira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/02/2024 12:54