18/07/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:35

Recebidos os autos
26/06/2025 16:35

Recurso extraordinário admitido
23/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:32

Recebidos os autos
23/06/2025 14:32

Recebidos os autos
11/03/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 09:25

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 09:25

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 18:36

Recebidos os autos
28/02/2025 18:36

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/02/2025 14:35

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 14:35

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 14:34

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 14:34

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:50

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:50

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Denis Martinazzo (OAB 13350/MS) Processo 0000294-22.2023.8.12.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rosivaldo Ribeiro Correia - I - Intime-se pela derradeira o advogado do acusado para que, no prazo de 05 dias, apresente alegações finais, sob pena de aplicação das penalidades previstas no art. 265, caput, do CPP, em caso de nova inércia.

II - Decorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos, oportunidade em que será avaliado, inclusive, eventual abandono do processo pelo procurador constituído.

III - Sem prejuízo da determinação do item II, intime-se pessoalmente o réu para que, no prazo legal, apresente alegações finais.

Em caso de inércia será nomeada Defensoria Pública Estadual para realizar sua defesa nos autos, com a consequente fixação de honorários. Às providências.

Cumpra-se.
12/11/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:28

Recebidos os autos
05/11/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:09

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 13:09

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Denis Martinazzo (OAB 13350/MS) Processo 0000294-22.2023.8.12.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rosivaldo Ribeiro Correia - Recebo os recursos de apelação interpostos às f. 214/217-226 em seu regular efeito (art. 597 do CPP). 02.

Intime-se o apelante Rosivaldo Ribeiro Correia, para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias (art. 600, do CPP).
16/10/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:44

Recebidos os autos
04/10/2024 17:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/10/2024 10:57

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 15:39

Recebidos os autos
19/09/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Denis Martinazzo (OAB 13350/MS) Processo 0000294-22.2023.8.12.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rosivaldo Ribeiro Correia - Diante do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração, uma vez que inadmissíveis os efeitos infringentes no caso em tela, pois há previsão no ordenamento jurídico de recurso capaz de socorrer a irresignação do embargante com a sentença já prolatada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/09/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 13:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2024 15:05

Recebidos os autos
09/09/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:51

Recebidos os autos
23/08/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Denis Martinazzo (OAB 13350/MS) Processo 0000294-22.2023.8.12.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rosivaldo Ribeiro Correia - ISSO POSTO, julgo procedente, em parte, a pretensão punitiva contida na denúncia, e o faço para o fim de: A) CONDENAR o réu Rosivaldo Ribeiro Correia, qualificado nos autos, da imputação de prática dos crimes previstos no artigo 24-A da Lei 11.340/06, artigos 147 (vítima Rosimeire) e 150, §1°, ambos do Código Penal, com a incidência das disposições da Lei n. 11.340/06, bem como dos artigos 330 e 147, ambos do Código Penal, todos na forma do artigo 69 do Código Penal e; B) ABSOLVER o réu Rosivaldo Ribeiro Correia com relação ao crime previsto no art. 147 do Código Penal com vítima Jucimar
13/08/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 16:23

Recebidos os autos
13/08/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 10:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2024 14:03

Recebidos os autos
05/08/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:03

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:33

Recebidos os autos
14/05/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 16:05

Decorrido prazo de parte
27/01/2024 06:24

Decorrido prazo de parte
23/01/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:37

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 16:37

Juntada de tipo de documento
16/01/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:51

Recebidos os autos
19/12/2023 17:51

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 08:22

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 08:22

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 08:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/12/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:20

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:56

de Instrução e Julgamento
11/12/2023 12:35

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:38

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 16:38

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 16:38

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 11:06

Recebidos os autos
12/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 16:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/11/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 16:42

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 16:42

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 19:29

Recebidos os autos
07/11/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:03

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 16:03

de Instrução e Julgamento
06/11/2023 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 08:50

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 14:14

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 14:14

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 15:43

Evolução da Classe Processual
26/10/2023 15:37

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 15:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/10/2023 13:57

Recebidos os autos
26/10/2023 13:56

Recebida a denúncia
25/10/2023 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 18:36

Recebidos os autos
23/10/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 10:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/10/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:57

Recebidos os autos
17/10/2023 15:57

Decisão ou Despacho
17/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 11:52

Recebidos os autos
17/10/2023 11:52

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 12:24

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 12:24

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 17:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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