30/01/2025 07:09

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 07:09

Decorrido prazo de parte
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 15316A/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0807280-39.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson Alves de Souza - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
16/12/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:09

Recebidos os autos
29/11/2024 18:09

Recebidos os autos
29/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
30/10/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:11

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 16:11

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 15316A/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0807280-39.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson Alves de Souza - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar a apelação
17/09/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:56

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 15316A/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS) Processo 0807280-39.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson Alves de Souza - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, julgo improcedentes os pedidos autorais.

Com fundamento no art. 85, e §§, e seguintes, todos do Código de Processo Civil, e tendo em vista o julgado pelo Superior Tribunal de Justiça do Tema Repetitivo nº 1.076, CONDENO o AUTOR ao pagamento das custas processuais e honorários, que fixo em: R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais) por apreciação equitativa (CPC 85, § 8º), suspensa a exigibilidade em relação ao autor por tratar-se de parte beneficiaria das benesses da gratuidade judiciária.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Arquive-se.
14/08/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:55

Recebidos os autos
12/08/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:55

Julgado improcedente o pedido
19/07/2024 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:56

Recebidos os autos
18/06/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 22:55

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 22:45

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
14/04/2024 02:29

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:47

Recebidos os autos
01/03/2024 15:47

Determinada Requisição de Informações
01/03/2024 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 04:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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