08/09/2025 00:00

Intimação

Manifeste-se a parte impugnante/executada, em quinze dias, acerca da petição de f. 754/761.
10/06/2025 09:14

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Elikissandro Alencar de Almeida (OAB 25208/MS) Processo 0842815-97.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Celio de Souza Diniz - Exectdo: Sabemi Seguradora S.a. - Intimação do exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
21/04/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 15:42

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 15:42

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 06:17

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 06:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/02/2025 18:23

Evolução da Classe Processual
19/02/2025 17:14

Recebidos os autos
19/02/2025 17:14

Determinada Requisição de Informações
14/02/2025 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 16:51

Processo Reativado
07/02/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
11/10/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0842815-97.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Sabemi Seguradora S.a. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Sabemi Seguradora S.a., R$ 1.882,90
02/10/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 16:27

Realizado cálculo de custas
01/10/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:24

Transitado em Julgado em data
21/08/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Elikissandro Alencar de Almeida (OAB 25208/MS) Processo 0842815-97.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Celio de Souza Diniz - Réu: Sabemi Seguradora S.a. - Isso posto, resolvendo o mérito da lide na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando a tutela concedida, julgo parcialmente procedentes os pedidos para o fim de: a) reconhecer a inexistência jurídica do contrato discutido no feito, e, por conseguinte, a inexistência dos débitos dele decorrentes; b) condenar o réu a restituir à parte autora, de forma simples, os valores das parcelas indevidamente descontadas, corrigidas, pelo IGP-M, a partir de cada desconto indevido e com juros de mora de 1% ao mês, desde a citação; e c) condenar o réu a pagar à parte autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida a partir da presente sentença, pelo IGP-M e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Condeno a parte ré ao pagamento integral das custas e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10 % sobre o valor do proveito econômico obtido (soma do valor declarado inexistente com a quantia referente à condenação em danos morais).

Sobre os honorários advocatícios arbitrados, incide correção monetária pelo IGPM, a partir da sua fixação na sentença e, acrescidos, a contar do trânsito em julgado, de juros de mora de 1% (art. 406, CC) ao mês até o efetivo pagamento.
14/08/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:54

Recebidos os autos
12/08/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:54

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 20:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 10:06

Recebidos os autos
19/04/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:35

Recebidos os autos
21/02/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:49

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:51

Recebidos os autos
10/10/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 20:01

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:11

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:54

Recebidos os autos
01/08/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 07:01

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:28

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:44

Recebidos os autos
30/05/2023 17:44

Decisão ou Despacho
25/05/2023 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2023 14:23

Decorrido prazo de parte
18/04/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:45

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 01:26

Decorrido prazo de parte
08/03/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2023 14:18

de Conciliação
10/02/2023 10:11

Juntada de Petição de tipo
09/02/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
07/02/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 09:51

Recebidos os autos
02/02/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2023 10:15

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 00:11

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 07:17

Juntada de tipo de documento
16/11/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2022 14:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:39

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 14:38

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 14:38

de Instrução e Julgamento
03/11/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:09

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 13:34

de Instrução e Julgamento
27/10/2022 08:24

Juntada de tipo de documento
17/10/2022 05:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 16:07

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 15:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/10/2022 15:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/10/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 13:12

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 13:11

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 13:11

de Instrução e Julgamento
29/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 13:54

Recebidos os autos
28/09/2022 13:54

Decisão ou Despacho
28/09/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 23:40

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2022 20:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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