12/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/09/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/08/2025 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:03

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:02

Evolução da Classe Processual
15/08/2025 13:59

Processo Reativado
15/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
06/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), Patricia Silva Azevedo (OAB 17665/MS), Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB 21800/MS) Processo 0823267-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudio Macedo - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Fica a parte intimada para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da turma recursal bem como de eventuais condenações de custas processuais.
05/05/2025 15:29

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 15:28

Emissão da Relação
05/05/2025 14:18

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 16:14

Recebidos os autos da Turma Recursal
30/04/2025 16:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/08/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/08/2024 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2024 11:49

Prazo em Curso
17/07/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 19:11

Emissão da Relação
16/07/2024 13:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 13:28

Outras Decisões
16/07/2024 10:59

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:33

Autos preparados para expedição
03/07/2024 09:23

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2024 08:48

Prazo em Curso
28/06/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 13:35

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 13:26

Emissão da Relação
27/06/2024 20:03

Expedição de Certidão.
27/06/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 20:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:22

Registro de Sentença
17/06/2024 16:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/06/2024 07:03

Expedição de NULL.
02/05/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2024 13:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 08:29

Prazo em Curso
08/03/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 13:28

Emissão da Relação
04/03/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/02/2024 11:52

Prazo em Curso
15/02/2024 11:46

Conclusos para decisão
09/02/2024 14:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/11/2023 10:50

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 12:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/10/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 21:34

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.
18/10/2023 11:51

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/10/2023 10:52

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2023 10:51

Emissão da Relação
18/10/2023 10:50

Expedição de Carta.
18/10/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/10/2023 18:57

Autos preparados para expedição
09/10/2023 18:38

Expedição de Certidão.
09/10/2023 18:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2024 03:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
27/09/2023 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:31

Autos preparados para expedição
27/09/2023 13:28

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2023 11:04

Informação do Sistema
27/09/2023 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/09/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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