16/09/2025 08:42

Recebimento do Processo em OUTRO FORO
16/09/2025 06:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 06:35

Transitado em Julgado em data
08/08/2025 09:21

Prazo em Curso
06/08/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 09:06

Emissão da Relação
23/07/2025 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 18:48

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:48

Registro de Sentença
23/07/2025 18:48

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 16:40

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/06/2025 16:29

Redistribuição de Processo - Saída
11/06/2025 16:29

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
10/06/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.
29/05/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Antonia Maria dos Santos Almeida Bressa (OAB 16102/MS) Processo 0806537-94.2022.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Divanildo Garcia Gino, Jislaine Silveira Cunha - Réu: José Hudson Barbosa Romera de Souza - Em atenção ao disposto na Portaria nº 2.911/2024 do TJMS, que implementou o 3º Núcleo de Justiça 4.0, em apoio aos Juízes Cíveis em cujas varas tramitam ações de Usucapião, bem como determinação da Presidência informando que os trabalhos iniciarão pelos processos que estão conclusos para sentença, determino a redistribuição do presente feito para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da mencionada Portaria.
28/05/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 11:28

Emissão da Relação
26/05/2025 12:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 21:48

Conclusos para despacho
07/05/2025 02:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.
09/04/2025 08:59

Prazo em Curso
07/04/2025 14:04

Juntada de Petição de Alegações finais
26/03/2025 09:53

Prazo em Curso
18/03/2025 18:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 06:29:20, Núcleo 4.0 - Usucapião.
28/02/2025 17:41

Prazo em Curso
27/02/2025 16:53

Expedição de Carta.
27/02/2025 16:29

Expedição em análise para assinatura
27/02/2025 14:22

Autos preparados para expedição
24/02/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 08:19

Prazo em Curso
10/02/2025 02:03

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Antonia Maria dos Santos Almeida Bressa (OAB 16102/MS) Processo 0806537-94.2022.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Divanildo Garcia Gino, Jislaine Silveira Cunha - Réu: José Hudson Barbosa Romera de Souza - Ante o exposto, dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato.

Defiro a produção de prova documental, em especial aquela já carreada aos autos pelas partes.

Designo audiência de instrução e julgamento para a data e horário anteriormente certificado nos autos, devendo se fazerem presentes as partes (advertências do art. 385, §1º do CPC) e seus procuradores.

Fixo o prazo comum de dez dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, com a correta identificação das mesmas (nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo), sob pena de preclusão.

Anoto, ainda, que as testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte, salientando que somente será admitida a inquirição de testemunhas em número superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observado o disposto no art. 455 do CPC.

Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação).

Caso seja arrolada testemunha residente em outro Estado da Federação e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato.

Em seguida, intimem-se as partes quanto à expedição da carta precatória, bem como a parte que arrolou a referida testemunha, para que comprove a distribuição da mesma junto ao juízo deprecado no prazo de cinco dias.

Por outro lado, caso seja arrolada testemunha residente em outra Comarca deste Estado de Mato Grosso do Sul, promova esta serventia judicial o agendamento da oitiva da testemunha por meio de videoconferência, em horário compatível com a audiência designada por este juízo.

Não havendo disponibilidade, o que deverá ser certificado nos autos, tornem os autos conclusos para deliberação.

A audiência será realizada de forma presencial, nas dependências da sala de audiências desta Vara.

São questões da lide considerações acerca dos requisitos legais para a ação de usucapião.

Instrução e Julgamento Data: 18/03/2025 Hora 15:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
07/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 14:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2025 14:17

Emissão da Relação
28/01/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 17:44

Despacho Saneador
28/01/2025 17:43

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 05:43:41, Núcleo 4.0 - Usucapião.
28/01/2025 17:38

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:06

Prazo em Curso
28/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:45

Autos preparados para expedição
21/01/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 06:00

Prazo em Curso
13/12/2024 02:05

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Antonia Maria dos Santos Almeida Bressa (OAB 16102/MS) Processo 0806537-94.2022.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Divanildo Garcia Gino, Jislaine Silveira Cunha - Réu: José Hudson Barbosa Romera de Souza - Forneça o autor, em cinco dias, o atual endereço e dados pessoais do confinante Edson Yoshizaki, para fins de cadastro e citação.
12/12/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 18:29

Emissão da Relação
11/12/2024 18:26

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/11/2024 16:08

Autos preparados para expedição
12/11/2024 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:08

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:06

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:02

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Antonia Maria dos Santos Almeida Bressa (OAB 16102/MS) Processo 0806537-94.2022.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Divanildo Garcia Gino - Réu: José Hudson Barbosa Romera de Souza - A decisão de pp. 141/144 se tornou estável ante a ausência de impugnação pertinente e tempestiva.

Certifique esta serventia judicial se recolhido o valor do preparo referente à reconvenção, conforme determinado.
11/11/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 11:23

Emissão da Relação
02/11/2024 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/11/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:58

Conclusos para despacho
08/10/2024 02:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.
30/09/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:36

Prazo em Curso
13/09/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
12/09/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 13:04

Emissão da Relação
11/09/2024 11:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 11:50

Gratuidade da Justiça
09/09/2024 18:50

Conclusos para despacho
03/09/2024 02:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.
16/08/2024 08:41

Prazo em Curso
16/08/2024 02:03

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Antonia Maria dos Santos Almeida Bressa (OAB 16102/MS) Processo 0806537-94.2022.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Divanildo Garcia Gino - Réu: José Hudson Barbosa Romera de Souza - Vistos etc., A reconvenção trata-se de lide secundária sujeita à anotação junto ao Cartório distribuidor (art. 285, parágrafo único, CPC), bem como ao recolhimento de custas.

Assim, para fins de análise do pedido de justiça gratuita, faculto ao réu/reconvinte comprovar seu estado de hipossuficiência financeira, juntando aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, as declarações de bens e rendimentos, apresentadas à Receita Federal nos últimos três (03) anos, bem como de certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, tudo sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Intime(m)-se.

Dourados(MS), data da assinatura digital.
15/08/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 14:14

Emissão da Relação
13/08/2024 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:49

Conclusos para decisão
12/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:37

Expedição em análise para assinatura
10/06/2024 17:30

Autos preparados para expedição
10/06/2024 15:55

Expedição em análise para assinatura
09/06/2024 19:11

Autos preparados para expedição
23/05/2024 02:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2024.
19/03/2024 17:19

Prazo em Curso
15/03/2024 18:52

Prazo em Curso
15/03/2024 18:51

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:31

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:36

Expedição em análise para assinatura
08/01/2024 17:29

Autos preparados para expedição
08/01/2024 17:25

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:42

Autos preparados para expedição
15/12/2023 15:54

Expedição em análise para assinatura
15/12/2023 12:50

Autos preparados para expedição
15/12/2023 11:49

Prazo em Curso
27/10/2023 00:08

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:31

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:27

Autos preparados para expedição
02/10/2023 12:45

Autos preparados para expedição
29/09/2023 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:07

Conclusos para despacho
16/09/2023 15:30

Recebidos os autos do Ministério Público
16/09/2023 15:30

Manifestação do Ministério Público
20/08/2023 00:20

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:45

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:45

Autos entregues em carga ao Promotor
10/08/2023 18:45

Autos preparados para expedição
20/06/2023 08:07

Prazo em Curso
06/06/2023 13:45

Prazo em Curso
05/06/2023 18:45

Juntada de NULL
26/05/2023 14:30

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2023 18:50

Prazo em Curso
19/05/2023 18:30

Juntada de NULL
19/05/2023 18:30

Documento Digitalizado
11/05/2023 18:53

Prazo em Curso
11/05/2023 18:34

Juntada de NULL
11/05/2023 18:34

Juntada de Mandado
24/02/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 08:39

Prazo em Curso
02/02/2023 18:47

Prazo em Curso
02/02/2023 18:34

Juntada de NULL
02/02/2023 18:34

Juntada de Mandado
30/01/2023 17:42

Prazo em Curso
30/01/2023 17:42

Documento Digitalizado
30/01/2023 17:41

Documento Digitalizado
30/01/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 17:25

Documento Digitalizado
23/01/2023 07:30

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 10:10

Prazo em Curso
17/01/2023 15:05

Prazo em Curso
17/01/2023 15:05

Expedição de Certidão.
17/01/2023 13:36

Expedição em análise para assinatura
16/01/2023 13:57

Expedição de Ofício.
16/01/2023 13:57

Expedição de Ofício.
16/01/2023 13:57

Expedição de Ofício.
16/01/2023 13:12

Expedição de Mandado.
16/01/2023 13:11

Expedição de Mandado.
16/01/2023 13:10

Expedição de Mandado.
16/01/2023 13:09

Expedição de Mandado.
13/01/2023 14:19

Expedição em análise para assinatura
05/12/2022 09:11

Autos preparados para expedição
30/11/2022 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 12:15

Prazo em Curso
07/11/2022 02:05

Publicado ato_publicado em 07/11/2022.
04/11/2022 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
03/11/2022 08:50

Emissão da Relação
30/08/2022 10:36

Autos preparados para expedição
23/08/2022 02:05

Publicado ato_publicado em 23/08/2022.
22/08/2022 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2022 08:28

Emissão da Relação
10/08/2022 11:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/08/2022 11:29

Recebida petição inicial
03/08/2022 10:50

Conclusos para despacho
29/07/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 11:16

Prazo em Curso
13/07/2022 02:03

Publicado ato_publicado em 13/07/2022.
12/07/2022 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2022 08:42

Emissão da Relação
05/07/2022 09:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 11:34

Conclusos para despacho
17/06/2022 14:31

Informação do Sistema
17/06/2022 14:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/06/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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