22/04/2025 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 18640A/MS), Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB 396680/SP) Processo 0800404-87.2024.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Aparecido Barros Garcia - Réu: Banco Votorantim S.A. - INTIMAÇÃO das partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 (quinze) dias.
28/02/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:55

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 18640A/MS), Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB 396680/SP) Processo 0800404-87.2024.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Aparecido Barros Garcia - Réu: Banco Votorantim S.A. - INTIMAÇÃO da parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação.
08/01/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 18:13

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 10:18

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB 396680/SP) Processo 0800404-87.2024.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Aparecido Barros Garcia - Réu: Banco Votorantim S.A. -

Vistos.

Com efeito, na sistemática do Novo Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334.

Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo.

Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção às peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, deixar de designar o ato, ao menos neste momento, com base no artigo 139, VI, do Código de Processo Civil Sobre o tema, o enunciado n. 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) é elucidativo: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial.

Intimem-se as partes sobre esta decisão.

Concedo o benefício da gratuidade da justiça.

Cite-se a parte ré.

Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil.

Com a juntada da contestação, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na sequência, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 (quinze) dias. Às providências.
14/08/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:35

Recebidos os autos
09/08/2024 16:35

Decisão ou Despacho
23/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:14

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 10:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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