25/09/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 10:18

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mussa Rodrigues Oliveira (OAB 8685B/MS), Eliseu Canuto Araujo (OAB 24179/MS) Processo 0802333-04.2023.8.12.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valdir Aparecido da Silva - Exectdo: Osvaldo Aparecido Seifert Rosa - Vistos, etc.

Homologo por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo formulado pelas partes às fls. 126/128, cujas cláusulas pasam a fazer parte integrante desta decisão e, por consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, II, alínea "b", do Código de Proceso Civil.

Custas pelo executado, na forma pactuada.

Ainda, com supedâneo no artigo 90, §3º, do Novo Código de Proceso Civil, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas procesuais remanescentes, se houver, haja vista que a transação ocoreu antes da prolação da sentença.

Ante a ausência de interese recursal das partes, com a publicação desta sentença em cartório, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado.

Certificado o pagamento de eventuais custas, arquive-se.

Dilgências necessárias.
14/08/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 19:36

Recebidos os autos
18/07/2024 19:36

Expedição de Certidão.
18/07/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 19:36

Homologada a Transação
18/06/2024 18:29

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 05:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:40

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/05/2024.
26/04/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:39

Recebidos os autos
24/04/2024 18:39

Recebidos os autos
24/04/2024 18:39

Decisão ou Despacho
24/04/2024 15:14

Conclusos para despacho
18/04/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2024 06:38

Conclusos para despacho
03/04/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:35

Juntada de Ofício
03/04/2024 10:35

Juntada de Ofício
03/04/2024 10:35

Juntada de Ofício
26/03/2024 17:26

Expedição de Ofício.
22/03/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:24

Expedição de Carta.
21/02/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:59

Recebidos os autos
07/12/2023 16:58

Decisão ou Despacho
06/12/2023 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 18:45

Conclusos para decisão
30/11/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:16

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
30/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 04:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 04:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:38

Recebidos os autos
26/10/2023 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2023 13:59

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:58

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
23/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:20

Realizado cálculo de custas
23/10/2023 09:20

Realizado cálculo de custas
23/10/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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