06/09/2024 06:49

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 06:49

Baixa Definitiva
06/09/2024 06:48

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:11

INCONSISTENTE
21/08/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413727-94.2024.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Christopher Lima Vicente Impetrante: Luís Antonio Marchiori Perícolo Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Terenos Paciente: Isaac Cardoso Bisneto Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Advogado: Luiz Antonio Marchiori Perícolo (OAB: 12477/MS) Interessado: Tiago Lopes de Oliveira Interessado: Robson Lúcio de Oliveira Interessado: Hander Luiz Corrêa Chaves Interessado: Hg Empreiteira e Negócios Eireli Interessado: Cleberson Jose Chavoni Silva Advogado: Osvaldo Oliveira Gomes (OAB: 24571/MS) Interessado: Bonanza Comércio e Serviços Eireli Me Advogado: Osvaldo Oliveira Gomes (OAB: 24571/MS) Interessado: Sandro José Bortoloto Advogado: Genivaldo José da Silva (OAB: 22174/MS) Interessado: Angico Construtora e Prestadora de Serviços Advogado: Genivaldo José da Silva (OAB: 22174/MS) Interessado: Genilton da Silva Moreira Advogado: Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB: 13034/MS) Interessado: Genilton da Silva Moreira Interessado: Sansão Inácio Rezende Interessado: Sansão Inácio Rezende Eireli Interessada: Carla Rejane Ribas Vieira Interessado: D Aço Construção e Logística Me Interessado: Isaac Cardoso Neto Advogado: Ivam Oliveira da Silva (OAB: 20614/MS)

Vistos.

Trata-se de habeas corpus, impetrado em favor de Isaac Cardoso Bisneto, cuja prisão preventiva foi decretada em decorrência do Procedimento Investigativo Criminal (PIC) n.º 06.2022.00000848-5, instaurado para apurar suposta prática do crime de fraude à licitação, apontando como autoridade coatora o Juiz da Vara Única da Comarca de Terenos/MS.

A f. 194 o paciente apresenta pedido de desistência do feito.

A desistência firmada nos autos configura ausência de interesse processual, razão pela qual deve ser homologada para que produza seus lídimos efeitos.

Posto isso, homologo o pedido de desistência formulado a f. 194. À Secretaria para que promova as diligências legais.

Intime-se.

Campo Grande, 20 de agosto de 2024.

Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Relator
20/08/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 15:53

Recebidos os autos
20/08/2024 15:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/08/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:01

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 10:02

Extinto o processo por desistência
19/08/2024 09:07

Conclusos para decisão
17/08/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 19:00

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:22

INCONSISTENTE
16/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413727-94.2024.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Christopher Lima Vicente Impetrante: Luís Antonio Marchiori Perícolo Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Terenos Paciente: Isaac Cardoso Bisneto Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Advogado: Luiz Antonio Marchiori Perícolo (OAB: 12477/MS) Interessado: Tiago Lopes de Oliveira Interessado: Robson Lúcio de Oliveira Interessado: Hander Luiz Corrêa Chaves Interessado: Hg Empreiteira e Negócios Eireli Interessado: Cleberson Jose Chavoni Silva Advogado: Osvaldo Oliveira Gomes (OAB: 24571/MS) Interessado: Bonanza Comércio e Serviços Eireli Me Advogado: Osvaldo Oliveira Gomes (OAB: 24571/MS) Interessado: Sandro José Bortoloto Advogado: Genivaldo José da Silva (OAB: 22174/MS) Interessado: Angico Construtora e Prestadora de Serviços Advogado: Genivaldo José da Silva (OAB: 22174/MS) Interessado: Genilton da Silva Moreira Advogado: Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB: 13034/MS) Interessado: Genilton da Silva Moreira Interessado: Sansão Inácio Rezende Interessado: Sansão Inácio Rezende Eireli Interessada: Carla Rejane Ribas Vieira Interessado: D Aço Construção e Logística Me Interessado: Isaac Cardoso Neto Advogado: Ivam Oliveira da Silva (OAB: 20614/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/08/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:30

Conclusos para decisão
14/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:30

Distribuído por sorteio
14/08/2024 18:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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