17/09/2025 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
17/09/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 878874/2025
17/09/2025 16:57

Protocolizada Petição 878874/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2025
11/09/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2025 Petição Nº 843755/2025 -
10/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/09/2025 17:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 843755/2025. Publicação prevista para 11/09/2025)
09/09/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 843755/2025
09/09/2025 17:16

Protocolizada Petição 843755/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2025
02/09/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025
01/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025
28/08/2025 21:10

Não conhecido o recurso de LJUBODRAG ARAMBASIC
11/08/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
11/08/2025 16:40

Juntada de Petição de petição nº 718464/2025
11/08/2025 16:21

Protocolizada Petição 718464/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2025
08/08/2025 00:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/08/2025
07/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502718307. Publicação prevista para 08/08/2025)
06/08/2025 12:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/07/2025 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
17/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800017-39.2023.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Dolores Ljiljana Bata Arambasic Advogada: Daniela Oliveira Linia (OAB: 7761/MS) Advogado: Walter Aparecido Bernegozzi Júnior (OAB: 7140/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
26/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800017-39.2023.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Dolores Ljiljana Bata Arambasic Advogada: Daniela Oliveira Linia (OAB: 7761/MS) Advogado: Walter Aparecido Bernegozzi Júnior (OAB: 7140/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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