TJMS - 0809591-74.2023.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 15:22
Arquivado Definitivamente
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28/11/2024 12:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/11/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 22:12
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 12:05
INCONSISTENTE
-
31/10/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809591-74.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Maria Suely Vieira de Oliveira Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Apelado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogada: Morgana Correa Miranda (OAB: 41305/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ADSTRIÇÃO À RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. . -
30/10/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 16:39
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
22/10/2024 03:53
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809591-74.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Maria Suely Vieira de Oliveira Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Apelado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogada: Morgana Correa Miranda (OAB: 41305/DF) Julgamento Virtual Iniciado -
21/10/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 20:53
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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18/10/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 00:53
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 00:53
INCONSISTENTE
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17/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/10/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 08:20
Conclusos para decisão
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16/10/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 08:20
Distribuído por sorteio
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16/10/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 21:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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