TJMS - 0801999-54.2024.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 09:59
Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
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16/09/2025 08:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/09/2025 14:48
Emissão da Relação
-
15/09/2025 14:47
Juntada de NULL
-
05/09/2025 08:11
Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
-
03/09/2025 15:24
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
03/09/2025 15:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/09/2025 15:21
Emissão da Relação
-
03/09/2025 13:41
Prazo em Curso
-
03/09/2025 13:40
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 18:02
Autos preparados para expedição
-
14/08/2025 18:00
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 16:56
Autos preparados para expedição
-
14/08/2025 14:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
24/07/2025 16:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/07/2025 16:20
Outras Decisões
-
17/06/2025 18:03
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 16:23
Prazo em Curso
-
29/05/2025 16:22
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
30/04/2025 10:13
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
30/04/2025 06:27
Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
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29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Caires da Rocha (OAB 28196/MS) Processo 0801999-54.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Makaiver Alves de Santana - Intima-se a parte autora para tomar ciência do resultado negativo do AR (aviso de recebimento), bem como para comparecer à audiência designada.
No caso, não há prazo suficiente para a expedição dos atos de intimação, os pedidos necessários (como atualização de endereços, solicitação de prorrogação de prazos, redesignação de audiência, entre outros) deverão ser formalizados na própria audiência. -
28/04/2025 18:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/04/2025 18:24
Emissão da Relação
-
28/04/2025 14:52
Autos preparados para expedição
-
28/04/2025 08:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/04/2025 08:10
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
08/04/2025 06:34
Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
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07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Caires da Rocha (OAB 28196/MS) Processo 0801999-54.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Makaiver Alves de Santana - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.
O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ . -
04/04/2025 18:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/04/2025 18:38
Emissão da Relação
-
04/04/2025 18:07
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
04/04/2025 18:06
Prazo em Curso
-
04/04/2025 18:02
Expedição de Carta.
-
04/04/2025 17:44
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 13:57
Autos preparados para expedição
-
01/04/2025 13:56
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2025 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
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19/03/2025 12:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/02/2025 14:19
Outras Decisões
-
26/02/2025 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 16:11
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 16:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.
-
29/11/2024 07:30
Prazo em Curso
-
29/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Caires da Rocha (OAB 28196/MS) Processo 0801999-54.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Makaiver Alves de Santana - Todos devem cooperar para a decisão de mérito em tempo razoável (art. 6º, CPC).
Para tanto, o autor deve ser ativo na busca do endereço da parte adversa.
Não apenas o juiz tem esse dever.
Aliás, para que o andamento dos processos em geral não seja prejudicado, o juiz deve buscar diretamente endereço de modo subsidiário, naquilo que a parte (ou seu advogado) não é capaz de, por si própria, acessar.
Assim, autoriza-se o autor e seu(a)(s) advogado(a)(s) Dr.(ª) Gustavo Caires da Rocha, OAB 28196/MS, a solicitar o endereço da parte requerida, Jairo Leandro Gomes de Lima, CPF/CNPJ nº *35.***.*87-56, diretamente a órgãos públicos, incluindo INSS, CadSUS, concessionárias de serviços de água e energia (Sanesul, Neoenergia Elektro etc.) e sociedades/empresas privadas, inclusive de telefonia e outras (Vivo, Tim, Oi, Claro, Pernambucanas, Casas Bahia, etc), excetuadas a Receita Federal e a Justiça Eleitoral.
A presente decisão é uma autorização judicial, válida por 90 dias corridos, contados da data da assinatura digital, impressa à margem direita.
Ao requerer o endereço, o autor ou seu advogado deverá pedir que a resposta informe a data em que o endereço foi inserido no sistema de dados da empresa, para permitir a análise sobre a atualidade do dado informado.
Como medida de cooperação, cabe ao autor pesquisar o endereço atualizado da parte adversa no e-SAJ e em demais sistemas de consulta de tribunais de justiça.
Concede-se 30 dias ao autor para demonstrar as buscas realizadas e indicar o endereço atual.
Ao requerer a citação em novo endereço, caberá ao autor comprovar a respectiva fonte de pesquisa e a data do cadastro do endereço, que é importante para verificação se o endereço seria ou não atual.
Se o endereço for na localidade, o autor deverá esclarecer se realizou diligência no local para confirmar se lá se encontra a residência atual da parte requerida, uma vez que deve colaborar com o processo (artigos 5º e 6º, CPC), evitando atos desnecessários.
Se o autor demonstrar que, apesar de ter diligenciado nos termos do item 2, não encontrou endereço atual, fica a serventia autorizada a pesquisar endereços da parte requerida apenas no SAJ e no INFOSEG, haja vista que os demais sistemas não têm sido precisos para localização atual, trazendo dados quase sempre antigos.
Se encontrada informação que indique a atualidade do endereço, cumpra-se o ato de comunicação processual de imediato, sem nova conclusão.
Se o autor não demonstrar diligência com intuito de obter o endereço atualizado e resultarem infrutíferas as buscas do item 2, conclusos para extinção.
Se encontrado endereço atual nas consultas do item 2 ou se o autor indicar endereço provavelmente atual, demonstrando concretamente como obteve a informação, cite-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Expeça-se o necessário. -
28/11/2024 22:18
Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
-
28/11/2024 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/11/2024 15:51
Emissão da Relação
-
12/11/2024 14:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/11/2024 14:45
Outras Decisões
-
05/11/2024 16:25
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 16:24
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
23/10/2024 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 22:42
Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
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21/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Caires da Rocha (OAB 28196/MS) Processo 0801999-54.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Makaiver Alves de Santana - Intimação ao autor acerca do resultado das diligências do Oficial de Justiça, bem como para comparecer na audiência designada e, em audiência, fazer os pedidos necessários (informar endereços, solicitar prazos, redesignar audiência etc). -
18/10/2024 14:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/10/2024 14:33
Emissão da Relação
-
18/10/2024 12:21
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
17/10/2024 14:54
Juntada de NULL
-
27/09/2024 09:35
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
27/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Caires da Rocha (OAB 28196/MS) Processo 0801999-54.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Makaiver Alves de Santana - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
26/09/2024 22:08
Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
-
26/09/2024 10:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/09/2024 10:32
Emissão da Relação
-
26/09/2024 09:36
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
26/09/2024 09:36
Prazo em Curso
-
26/09/2024 09:34
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 18:30
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
17/09/2024 14:49
Autos preparados para expedição
-
17/09/2024 14:49
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
17/09/2024 14:43
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
12/09/2024 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 07:08
Prazo em Curso
-
05/09/2024 22:27
Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
-
05/09/2024 09:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/09/2024 09:25
Emissão da Relação
-
02/09/2024 13:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/08/2024 08:37
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
13/08/2024 22:35
Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
-
13/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Caires da Rocha (OAB 28196/MS) Processo 0801999-54.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Makaiver Alves de Santana - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.
O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ . -
12/08/2024 18:01
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
12/08/2024 17:59
Expedição de Carta.
-
12/08/2024 17:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/08/2024 17:27
Emissão da Relação
-
12/08/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 16:38
Autos preparados para expedição
-
09/08/2024 16:34
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
31/07/2024 16:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/07/2024 16:01
Outras Decisões
-
17/07/2024 06:39
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 17:09
Autos preparados para expedição
-
16/07/2024 12:04
Informação do Sistema
-
16/07/2024 12:04
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
16/07/2024 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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