04/09/2025 08:47

Prazo em Curso
04/09/2025 07:50

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 13:02

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 12:59

Emissão da Relação
22/08/2025 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 15:54

Recebida petição inicial
18/08/2025 15:20

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:10

Evolução da Classe Processual
18/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2025 11:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 09:19

Prazo em Curso
14/08/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/08/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 09:49

Emissão da Relação
12/08/2025 09:49

Transitado em Julgado em data
08/08/2025 18:53

Recebidos os autos da Turma Recursal
08/08/2025 18:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/02/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/02/2025 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2025 07:05

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), André Luiz Sisti (OAB 5342/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0814265-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lorivanda Barbosa de Oliveira Neto - Reqdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - SICREDI Campo Grande MS - Intimação das partes da Decisão retro: Vistos etc.

I - Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).

II - Apresente a recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95).

Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.

Intimem-se.
13/02/2025 21:56

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 10:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 10:28

Emissão da Relação
31/01/2025 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/01/2025 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 18:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2025 15:35

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2025 11:57

Prazo em Curso
28/01/2025 10:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/01/2025 10:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), André Luiz Sisti (OAB 5342/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0814265-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lorivanda Barbosa de Oliveira Neto - Reqdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - SICREDI Campo Grande MS - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Lorivanda Barbosa de Oliveira Neto, já qualificada, propôs a presente Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, em relação ao Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região Sicredi Campo Grande/MS, para o fim de: a) cancelar o contrato de empréstimo de fl. 209 e devolver, de forma simples, o valor de R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais) referente a este empréstimo, atualizada monetariamente a contar do evento danoso, além de juros contados da data da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento. b) condenar ao pagamento por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverá ser atualizada monetariamente a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora contados da data da citação (art. 405, CC).

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do art. 406, do Código Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.", bem como de sua homologação: "f. 297".
15/01/2025 21:25

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 07:28

Emissão da Relação
16/12/2024 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 15:32

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:31

Registro de Sentença
16/12/2024 15:31

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/12/2024 15:11

Expedição de NULL.
06/12/2024 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), André Luiz Sisti (OAB 5342/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0814265-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lorivanda Barbosa de Oliveira Neto - Reqdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - SICREDI Campo Grande MS - Vistos etc.

Em atenção ao pleito de fls. 271/274, consigno que a multa por descumprimento (fl. 168) encontra-se em pleno vigor.

Todavia, a fim de evitar tumulto processual, caso entenda ser a hipótese, deverá a parte autora exigir o valor em autos apartados.

No mais, encaminhe-se o processo para sentença a ser proferida pela Juíza Leiga. Às providências.
13/11/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/11/2024 10:42

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 10:39

Emissão da Relação
13/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/11/2024 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:54

Conclusos para decisão
16/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 04:51:05, 11ª Vara do Juizado Especial C.
16/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Réplica
15/10/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 08:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/09/2024 15:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/09/2024 15:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/09/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/10/2024 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
11/09/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), André Luiz Sisti (OAB 5342/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0814265-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lorivanda Barbosa de Oliveira Neto - Reqdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - SICREDI Campo Grande MS - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/08/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 10:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/08/2024 10:11

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 09:54

Emissão da Relação
08/08/2024 14:46

Autos preparados para expedição
08/08/2024 14:44

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 03:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
29/07/2024 11:38

Juntada de Ofício
22/07/2024 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2024 01:35:40, 11ª Vara do Juizado Especial C.
17/07/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 16:03

Documento Digitalizado
16/07/2024 14:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2024 13:37

Documento Digitalizado
10/07/2024 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 07:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/07/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 17:46

Prazo em Curso
05/07/2024 17:34

Expedição de Ofício.
05/07/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 10:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 12:20

Emissão da Relação
03/07/2024 13:06

Conclusos para despacho
03/07/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 17:53

Prazo em Curso
02/07/2024 16:55

Expedição de Ofício.
02/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2024 01:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
01/07/2024 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 13:49

Tutela Provisória
28/06/2024 15:04

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 18:10

Documento Digitalizado
25/06/2024 17:47

Expedição de Ofício.
25/06/2024 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 07:41

Conclusos para despacho
21/06/2024 13:14

Autos preparados para expedição
21/06/2024 13:05

Informação do Sistema
21/06/2024 13:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/06/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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