10/09/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 20:04

Emissão da Relação
19/08/2025 19:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 01:50

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:06

Prazo em Curso
13/05/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
12/05/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 00:54

Emissão da Relação
09/05/2025 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 15:54

Outras Decisões
31/03/2025 17:35

Informação do Sistema
31/03/2025 17:35

Apensado ao processo numero do processo
27/01/2025 21:29

Conclusos para despacho
22/01/2025 21:52

Juntada de Petição de Réplica
21/12/2024 17:15

Informação do Sistema
21/12/2024 17:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/12/2024 19:28

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio José Lisboa da Silva (OAB 15629/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 17603A/MT), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0806670-11.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francieli Muniz da Silva - Réu: Magazine Luiza S.a., Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Decisão de fls. 205/206 "Ainda que seja possível atribuir-se efeitos infringentes aos embargos de declaração, isto só ocorre, excepcionalmente, quando ao sanar-se omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão apresente-se como consequência necessária.

Do exposto, rejeito os embargos, persistindo a decisão tal como está lançada.

Int." ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 108/133 e 164/175.
29/11/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 19:08

Emissão da Relação
09/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 16:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2024 16:17

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
07/10/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2024 09:05

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 09:16

Conclusos para decisão
04/09/2024 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 02:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.
02/09/2024 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 11:04

Prazo em Curso
30/08/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 13:39

Emissão da Relação
29/08/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 07:17

Prazo em Curso
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio José Lisboa da Silva (OAB 15629/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0806670-11.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francieli Muniz da Silva - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Magazine Luiza S.a. - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 41/44.
23/08/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 18:35

Emissão da Relação
21/08/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/08/2024 11:41

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio José Lisboa da Silva (OAB 15629/MS) Processo 0806670-11.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francieli Muniz da Silva - Réu: Magazine Luiza S.a., Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Do exposto, presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano, defiro a tutela de urgência, a fim de que as Requeridas providenciem a substituição do aparelho defeituoso por outro idêntico ou superior em perfeitas condições de uso, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária que fixo em R$ 200,00, limitada a sessenta dias.

Notifique-se as Requeridas.

Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se e intime-se as partes Requeridas.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Se necessário, expeça-se carta precatória.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Int. ///// Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 09/10/2024 Hora 16:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente //// VIDE FL 36.
13/08/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 13:26

Expedição de Carta.
13/08/2024 13:25

Expedição de Carta.
13/08/2024 09:08

Expedição em análise para assinatura
13/08/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 06:53

Emissão da Relação
08/08/2024 17:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/08/2024 17:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/08/2024 17:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/08/2024 16:06

Autos preparados para expedição
08/08/2024 14:41

Prazo em Curso
08/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2024 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
07/08/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2024 19:06

Expedição de Carta.
07/08/2024 19:06

Expedição de Carta.
07/08/2024 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 16:29

Proferida decisão interlocutória
01/08/2024 16:34

Conclusos para decisão
01/08/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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