TJMS - 0817847-66.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 18:10
Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
-
02/09/2025 18:10
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
-
02/09/2025 13:11
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
02/09/2025 13:11
Certidão
-
02/09/2025 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/09/2025 22:07
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
01/09/2025 00:44
Certidão de Publicação - DJE
-
01/09/2025 00:01
Publicação
-
29/08/2025 13:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
29/08/2025 13:38
Julgamento Virtual Finalizado
-
29/08/2025 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/08/2025 07:01
Incluído em pauta para 28/08/2025 07:01:45 local.
-
14/08/2025 16:01
Incluído em pauta para 14/08/2025 04:01:07 local.
-
14/08/2025 10:24
Inclusão em Pauta
-
13/08/2025 00:38
Certidão de Publicação - DJE
-
13/08/2025 00:01
Publicação
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0817847-66.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Maria Emília do Nascimento Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Perito: Emcorsul - Empresa de Consultoria e Representações Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2025. -
12/08/2025 13:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
12/08/2025 13:28
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 13:28
Processo Dependente Iniciado
-
31/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0817847-66.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Maria Emília do Nascimento Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Perito: Emcorsul - Empresa de Consultoria e Representações Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
ACÓRDÃO UNÂNIME.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO - MERO ERRO MATERIAL, CORRIGIDO DE OFÍCIO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos e, de ofício, corrigiram erro material, nos termos do voto do Relator.. -
25/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0817847-66.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Maria Emília do Nascimento Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Perito: Emcorsul - Empresa de Consultoria e Representações Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817847-66.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Maria Emília do Nascimento Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Maria Emília do Nascimento Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Perito: Emcorsul - Empresa de Consultoria e Representações Ltda EMENTA - APELAÇÕES EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DO BANCO - APRESENTAÇÃO DOS CONTRATOS CONSTANDO ASSINATURA DA AUTORA.
COMPROVAÇÃO NO ENVIO DA ORDEM DE PAGAMENTO/TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA AO BANCO INDICADO NO CONTRATO - EXTRATO BANCÁRIO COMPROVA OS DEPÓSITOS NA CONTA DA AUTORA.
CONTRATOS PRINCIPAIS E DE REFINANCIAMENTOS REGULARES.
SENTENÇA REFORMADA - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - RECURSO DA AUTORA - PREJUDICADO.
APELO DO BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - CONHECIDO E PROVIDO APELO DE MARIA EMÍLIA DO NASCIMENTO - PREJUDICADO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso de Banco Itaú Consignado S.A e julgaram prejudicado o apelo de Maria Emília do Nascimento, nos termos do voto do Relator .. -
11/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817847-66.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Maria Emília do Nascimento Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Maria Emília do Nascimento Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Perito: Emcorsul - Empresa de Consultoria e Representações Ltda Julgamento Virtual Iniciado -
09/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817847-66.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Maria Emília do Nascimento Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Maria Emília do Nascimento Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Perito: Emcorsul - Empresa de Consultoria e Representações Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0852673-21.2023.8.12.0001
Edines Pereira de Souza Rodrigues
Ana de Souza Pereira
Advogado: Lenita Brum Leite Pereira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/09/2023 18:21
Processo nº 0001778-34.2020.8.12.0021
Ministerio Publico Estadual
Geronimo Vieira Oliveira
Advogado: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/03/2020 15:07
Processo nº 0824718-83.2021.8.12.0001
Hollister do Brasil LTDA
Dhl Diagnostica e Hospitalar LTDA
Advogado: Carlos Magno N. Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/07/2021 15:50
Processo nº 0829220-02.2020.8.12.0001
Decio Yoshihiro Kokubu
Fusafumi Shimada
Advogado: Laion Francisco Andrade Marques
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/09/2020 08:23
Processo nº 0817847-66.2023.8.12.0001
Maria Emilia do Nascimento
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Charles Machado Pedro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/04/2023 11:05