TJMS - 0914594-20.2019.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 16:31
Juntada de Ofício
-
11/07/2025 16:06
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 07:30
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 14:06
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
11/06/2025 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 07:37
Informação do Sistema
-
10/06/2025 19:11
Juntada de Petição de Apelação
-
19/05/2025 09:46
Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
-
19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Stela Mari Pirez (OAB 11362/MS), Stark Metais Ltda Me - réu-revel , Paulo Cesar da Silva - réu-revel Processo 0914594-20.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Gladstone Airton de Melo da Silva, Paulo Cesar da Silva, Stark Metais Ltda Me - Diante do exposto indefiro o pedido formulado pela executada às fls. 189/191, determinando-se o prosseguimento do feito.
Cumpra-se integralmente a decisão de f. 100, a fim de intimar a cônjuge do executado acerca da penhora realizada.
Intime(m)-se.
Cumpra-se. -
16/05/2025 08:25
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/05/2025 18:04
Prazo em Curso
-
15/05/2025 18:01
Emissão da Relação
-
06/05/2025 15:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/05/2025 15:42
Outras Decisões
-
14/02/2025 12:29
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 17:07
Juntada de Ofício
-
11/11/2024 03:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/10/2024 01:38
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 13:34
Prazo em Curso
-
09/10/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 13:32
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
02/10/2024 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 09:06
Autos preparados para expedição
-
18/09/2024 12:03
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
18/09/2024 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2024 01:47
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 13:54
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
29/08/2024 13:52
Juntada de Ofício
-
21/08/2024 18:55
Informação do Sistema
-
14/08/2024 06:00
Prazo em Curso
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Stela Mari Pirez (OAB 11362/MS) Processo 0914594-20.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Stark Metais Ltda Me, Gladstone Airton de Melo da Silva, Paulo Cesar da Silva - Diante do exposto indefiro os pedidos contidos na exceção de pré-executividade oposta por Gladstone Airton de Melo da Silva, determinando-se o prosseguimento do feito.
Deixo de condenar o excipiente ao pagamento de honorários sucumbenciais, uma vez que estes estão incluídos no débito executado nestes autos, fixado no despacho de fls. 3-4.
Diante dos termos da certidão de f. 111, expeça-se novo mandado de avaliação do bem penhorado nos autos, devendo constar do mandado que caso seja impossível a avaliação indireta, se necessário, o avaliador poderá se valer de força policial para adentrar no imóvel, inclusive com o arrombamento do bem, nos termos do art. 846 do CPC.
Int. e cumpra-se. -
08/08/2024 22:00
Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
-
08/08/2024 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/08/2024 11:12
Emissão da Relação
-
18/07/2024 15:51
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
05/04/2024 16:00
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 15:53
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
29/02/2024 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 01:53
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 18:08
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 18:08
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
07/02/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 07:20
Prazo em Curso
-
28/08/2023 20:57
Publicado ato_publicado em 28/08/2023.
-
28/08/2023 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/08/2023 10:17
Emissão da Relação
-
04/08/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 18:21
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 15:48
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
21/03/2023 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2023 01:21
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 13:39
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
09/02/2023 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 17:50
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
01/02/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2023 00:56
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/12/2022 03:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/10/2022 00:48
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 11:14
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 11:14
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
05/10/2022 17:59
Juntada de NULL
-
05/10/2022 17:59
Juntada de NULL
-
18/02/2022 12:26
Prazo em Curso
-
17/02/2022 13:20
Documento Digitalizado
-
02/02/2022 19:42
Expedição de Mandado.
-
02/02/2022 19:41
Documento Digitalizado
-
02/02/2022 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 10:39
Autos preparados para expedição
-
31/01/2022 09:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/01/2022 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2021 13:53
Conclusos para despacho
-
06/12/2021 13:16
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
06/12/2021 09:55
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
06/12/2021 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2021 00:55
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 11:14
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 11:14
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
26/11/2021 11:13
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2021 14:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/11/2021 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 01:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/10/2021 17:46
Conclusos para decisão
-
05/10/2021 17:39
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
29/09/2021 16:25
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
29/09/2021 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2021 01:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/08/2021 10:39
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 17:10
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
12/08/2021 17:09
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 10:15
Documento Digitalizado
-
15/07/2021 10:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/07/2021 10:13
Documento Digitalizado
-
15/07/2021 10:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/06/2021 20:24
Prazo em Curso
-
07/06/2021 13:40
Prazo em Curso
-
07/06/2021 13:40
Prazo em Curso
-
02/06/2021 19:14
Expedição de Carta.
-
02/06/2021 19:11
Expedição de Carta.
-
29/01/2021 17:52
Autos preparados para expedição
-
29/01/2021 17:51
Expedição de Certidão.
-
11/01/2021 17:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/01/2021 14:59
Proferida decisão interlocutória
-
12/11/2020 18:55
Conclusos para decisão
-
09/11/2020 17:19
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
06/11/2020 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2020 16:48
Expedição de Certidão.
-
20/10/2020 18:37
Prazo em Curso
-
20/10/2020 18:35
Expedição de Certidão.
-
20/10/2020 18:35
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2020 13:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/10/2020 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2020 16:08
Conclusos para despacho
-
15/09/2020 16:08
Conclusos para despacho
-
11/09/2020 19:05
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
10/09/2020 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2020 12:40
Expedição de Certidão.
-
01/09/2020 12:39
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2020 14:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/08/2020 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2020 13:34
Documento Digitalizado
-
24/07/2020 19:11
Conclusos para decisão
-
22/07/2020 13:36
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
21/07/2020 22:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2020 15:51
Expedição de Certidão.
-
13/07/2020 12:44
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/07/2020 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2020 16:47
Conclusos para despacho
-
08/06/2020 16:45
Conclusos para despacho
-
08/06/2020 16:45
Conclusos para despacho
-
28/05/2020 12:55
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
28/05/2020 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2020 21:47
Publicado ato_publicado em 20/05/2020.
-
20/05/2020 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/05/2020 13:38
Expedição de Certidão.
-
19/05/2020 13:35
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2020 18:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/05/2020 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2020 15:51
Conclusos para decisão
-
05/05/2020 15:26
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
05/05/2020 15:23
Documento Digitalizado
-
04/05/2020 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2020 21:54
Publicado ato_publicado em 24/04/2020.
-
24/04/2020 08:29
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/04/2020 14:29
Expedição de Certidão.
-
23/04/2020 14:28
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2020 14:27
Expedição de Certidão.
-
11/03/2020 18:40
Prazo em Curso
-
11/03/2020 18:25
Documento Digitalizado
-
11/03/2020 18:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/03/2020 18:23
Documento Digitalizado
-
11/03/2020 18:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/02/2020 13:52
Prazo em Curso
-
27/02/2020 13:51
Prazo em Curso
-
25/02/2020 19:25
Expedição de Carta.
-
25/02/2020 19:21
Expedição de Carta.
-
05/08/2019 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2019 13:47
Expedição de Certidão.
-
22/07/2019 13:46
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2019 12:49
Juntada de NULL
-
22/07/2019 12:49
Juntada de Mandado
-
17/06/2019 03:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/05/2019 14:47
Prazo em Curso
-
13/05/2019 17:11
Prazo em Curso
-
13/05/2019 17:10
Expedição de Mandado.
-
15/04/2019 10:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/04/2019 10:08
Recebida petição inicial
-
09/04/2019 13:43
Conclusos para despacho
-
09/04/2019 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2019
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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