01/09/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Da Busca de Endereços A parte exequente (f. 57/59) requer a busca de endereço da parte executada, sendo oficiados à Energisa e à Águas Guariroba.

Deste modo, determino a expedição de ofício à Energisa e à Águas Guariroba, para que informem endereços da parte executada.

INSS Defiro a expedição de ofício ao INSS, conforme solicitação de f. 57/59, para que, no prazo de 15 dias, informe se a executada possui algum vínculo empregatício e, em caso positivo, aponte quem é seu empregador.

ANOREG Indefiro o pedido de pesquisa via ANOREG, visto que este Juízo não possui acesso ao referido sistema e a parte exequente pode diligenciar junto ao INCRA a fim de conseguir as informações desejadas Assim, efetue-se consulta aos referidos sistemas para localização do endereço da parte executada, devendo o cartório efetuar, se possível, a consulta nos sistemas supra, com a resposta intimar a parte exequente para manifestação em 15 dias.

Em caso de inércia, independentemente de nova intimação do credor, determino a suspensão do feito por 01 (um) ano - acaso ainda não deferido nestes autos, e a sua remessa ao arquivo, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC/2015, com o decurso do prazo da prescrição intercorrente.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/03/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 08:39

Transitado em Julgado em "data"
04/02/2025 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 01:24

Recebidos os autos
04/02/2025 01:24

Confirmada
04/02/2025 01:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 15:24

Recebidos os autos
27/01/2025 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/01/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:33

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/01/2025 12:33

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/01/2025 01:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:01

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804773-25.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Apelada: Ana Paula Aparecida Silva Amaral Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Apelado: Paulo Antônio Neto Amaral da Silva Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) EMENTA - RECURSO DE APLICAÇÃO EM AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - MÉRITO RECURSAL - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL - COMPROVADO O DANO MORAL COM A LESÃO A DIREITO DE PERSONALIDADE - REDUÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO - POSSIBILIDADE - ADEQUAÇÃO A PROPORCIONALIDADE DOS FATOS OCORRIDOS - REQUERIMENTO DE READEQUAÇÃO AOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICAÇÃO DA TAXA SELIC EM CONFORMIDADE À EMENDA 113/2021 - RECURSO CONHECIDO , AFASTADA A PRELIMINAR E NO MÉRITO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
23/01/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:05

Não-Provimento
10/01/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804773-25.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Apelada: Ana Paula Aparecida Silva Amaral Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Apelado: Paulo Antônio Neto Amaral da Silva Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Julgamento Virtual Iniciado
09/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:11

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2024 16:08

Recebidos os autos
11/12/2024 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2024 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804773-25.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Apelada: Ana Paula Aparecida Silva Amaral Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Apelado: Paulo Antônio Neto Amaral da Silva Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f. 168/184 em ambos efeitos.

Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
07/12/2024 21:59

Recebidos os autos
07/12/2024 21:59

Confirmada
06/12/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 17:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 16:05

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2024 16:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/12/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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