16/06/2023 14:37

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 14:37

Baixa Definitiva
16/06/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/03/2023 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/03/2023 10:42

Transitado em Julgado em #{data}
02/03/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401268-94.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Moraes Flores Alojamento Ltda Advogada: Mirian Valandro Roxo (OAB: 59411/RS) Agravado: Elis Antônio Candido de Souza Agravado: Felipe José Nascimento de Souza EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CLARATÓRIA DE NULIDADE - PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - NÃO APRECIADO - DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A ANÁLISE DO PEDIDO - DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE SEM CUNHO DECISÓRIO - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAR MATÉRIA NÃO ANALISADA EM PRIMEIRO GRAU - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Não se tratando de decisão interlocutória, mas sim de despacho de mero expediente, sem qualquer cunho decisório, é incabível o manejo do presente recurso.

Deve a parte se valer do procedimento jurídico adequado para inicialmente combater sua irresignação, e, somente após manejar este recurso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
01/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:30

Negado seguimento ao recurso
27/02/2023 13:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/02/2023 09:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2023 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2023 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401268-94.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Moraes Flores Alojamento Ltda Advogada: Mirian Valandro Roxo (OAB: 59411/RS) Agravado: Elis Antônio Candido de Souza Agravado: Felipe José Nascimento de Souza Em observância ao que dispõe o artigo 10 do CPC/2015, intime-se a parte agravante para que informe, no prazo de 05 dias, em qual das hipóteses do rol do artigo 1.015, do CPC, se encaixa o recurso apresentado. Às providências.
14/02/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 08:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 02:42

INCONSISTENTE
07/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2023 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 14:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/02/2023 14:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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