28/05/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 08:20

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS), Eduardo Wanderley Gomes (OAB 16642B/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0818159-69.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Carlos Ramires dos Santos - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "

Ante ao exposto, recebo, porém não acolho, os embargos declaratórios de fls. 76-77 opostos por Antonio Carlos Ramires dos Santos.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95" ""

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
05/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:02

Homologada a Transação
25/04/2025 18:01

Recebidos os autos
25/04/2025 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 10:56

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 16:26

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 16:16

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 05:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS), Leandro Wanderley Gomes (OAB 19630B/MS), Eduardo Wanderley Gomes (OAB 16642B/MS), Ricardo Almeida (OAB 24344/MS), Igor Maycon Vaz Silva (OAB 28407/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0818159-69.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Carlos Ramires dos Santos - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Vistos, etc.

Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação.
26/03/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:07

Recebidos os autos
14/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:47

Homologada a Transação
10/02/2025 15:47

Recebidos os autos
06/02/2025 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 17:00

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:23

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:38

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 13:38

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 09:53

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:59

de Conciliação
12/09/2024 16:56

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS), Eduardo Wanderley Gomes (OAB 16642B/MS) Processo 0818159-69.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Carlos Ramires dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 15, a ser realizada no dia 12/09/2024 às 16:45.
08/08/2024 22:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 16:57

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 16:17

Recebidos os autos
06/08/2024 16:17

Tutela Provisória
05/08/2024 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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