29/08/2025 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:17

Prazo em Curso
01/08/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 16:33

Emissão da Relação
27/06/2025 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:43

Prazo em Curso
07/06/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 15:16

Emissão da Relação
04/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:57

Documento Digitalizado
26/05/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:21

Documento Digitalizado
09/05/2025 17:03

Conclusos para despacho
07/05/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:24

Prazo em Curso
28/04/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS), João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB 155279/SP) Processo 0806079-92.2023.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Veny Martins de Oliveira - Reqdo: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda. - Ficam as partes devidamente intimadas a manifestarem-se acerca da certidão de fls. 88.
27/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 15:33

Emissão da Relação
24/04/2025 15:32

Documento Digitalizado
24/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:07

Autos preparados para expedição
15/04/2025 09:24

Prazo em Curso
14/04/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS), João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB 155279/SP) Processo 0806079-92.2023.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Veny Martins de Oliveira - Reqdo: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda. - Ante o exposto, homologo a prestação de contas da parte autora de fls. 63 e, de consequência, julgo EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas, eis que incabíveis.

Condeno o executado ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 85, §2º, CPC.

Indefiro o pedido formulado às fl. 71/72, porquanto não houve qualquer comprovação da parte ou mesmo determinação judicial nesse sentido.

Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado (fl. 77/83), na conta bancária indicada à fl. 84.

Certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/04/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 07:20

Prazo em Curso
11/04/2025 07:18

Emissão da Relação
17/02/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:29

Registro de Sentença
17/02/2025 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2025 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 17:11

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:58

Prazo em Curso
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Tadeu de Freitas (OAB 113328/SP), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0806079-92.2023.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Veny Martins de Oliveira - Reqdo: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda. - Ato ordinatório: Sobre a petição e documentos de fls. 63/66, fica oportunizada manifestação da parte requerida pelo prazo de 15 dias.
12/11/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 15:55

Emissão da Relação
05/11/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 20:18

Prazo em Curso
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Tadeu de Freitas (OAB 113328/SP), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0806079-92.2023.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Veny Martins de Oliveira - Reqdo: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda. - Fica a parte autora por meio de seu procurador devidamente intimado para no prazo de quinze (15) dias, apresentar prestação e contas e requerer o que de direito.
24/10/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 14:15

Emissão da Relação
23/10/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:14

Documento Digitalizado
14/10/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/10/2024 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 18:22

Conclusos para despacho
23/08/2024 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 12:35

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Tadeu de Freitas (OAB 113328/SP), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0806079-92.2023.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Veny Martins de Oliveira - Reqdo: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda. - Vistos etc.

Em atenção ao disposto no art. 9º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte executada, para manifestar-se sobre a petição de f. 49 e os documentos que a seguem, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e retornem conclusos para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/08/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 13:00

Emissão da Relação
02/08/2024 10:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 15:29

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 13:00

Prazo em Curso
21/02/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2024 13:42

Emissão da Relação
19/02/2024 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:28

Conclusos para despacho
22/01/2024 17:50

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 17:39

Prazo em Curso
17/11/2023 20:32

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
17/11/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2023 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2023 16:52

Emissão da Relação
13/11/2023 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2023 15:44

Recebida petição inicial
10/11/2023 18:50

Conclusos para decisão
10/11/2023 18:49

Expedição de Certidão.
10/11/2023 18:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/11/2023 15:40

Apensado ao processo numero do processo
10/11/2023 15:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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