05/11/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:41

Processo Reativado
31/10/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 13:00

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG), Stephanie Siqueira Diniz (OAB 142824/MG) Processo 0804498-23.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: David de Souza Vieira, Maria Helena de Souza - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos, etc.

O executado satisfez a obrigação exequenda.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo.

Proceda-se a transferência eletrônica direta para a parte exequente (procurações de f. 10 e 125), conforme requerido à f. 124.

P.R.I.

Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo.".
23/10/2024 22:39

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:47

Recebidos os autos
15/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:21

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/10/2024.
21/09/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:14

Recebidos os autos
09/09/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:49

Conclusos para despacho
28/08/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG), Stephanie Siqueira Diniz (OAB 142824/MG) Processo 0804498-23.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: David de Souza Vieira, Maria Helena de Souza - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Vistos, etc.

Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95.
08/08/2024 22:31

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:07

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:07

INCONSISTENTE
07/08/2024 13:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/07/2024 21:42

Recebidos os autos
25/07/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:42

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:41

Processo Reativado
25/07/2024 13:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 16:22

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:21

Recebidos os autos
26/06/2024 21:21

Expedição de Certidão.
26/06/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:21

Homologada a Transação
26/06/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/04/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/06/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/04/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:40

Expedição de Carta.
12/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2024 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/03/2024 22:28

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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