02/09/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
02/09/2025 15:39

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/09/2025 15:39

Certidão
02/09/2025 15:38

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
01/09/2025 01:03

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
29/08/2025 15:16

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 14:58

Julgamento Virtual Finalizado
29/08/2025 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos
29/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 14:28

JV - Acórdão devolvido para correção
29/08/2025 07:07

Incluído em pauta para 29/08/2025 07:07:24 local.
15/08/2025 16:24

Incluído em pauta para 15/08/2025 04:24:32 local.
13/08/2025 00:36

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802313-94.2024.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Dorothea Celina Maria Rits de Barros Advogado: George Roberto Buzeti (OAB: 22260A/MS) Embargado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2025.
12/08/2025 16:07

Inclusão em Pauta
12/08/2025 13:16

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 12:49

Conclusos para decisão
12/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:49

Processo Dependente Iniciado
18/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802313-94.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Dorothea Celina Maria Rits de Barros Advogado: George Roberto Buzeti (OAB: 22260A/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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