09/04/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0803049-15.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alyne da Silva Leonel Oliveira - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação quanto a sentença de fls. 215 (parte final): "...Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Expeça-se alvará, via transferência bancária (TED), dos valores depositados às fl. 192/195, observando-se os dados bancários informados à fl. 213/214.

Ato subsequente, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, vez que manifesta a ausência de interesse recursal.

Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
08/04/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:47

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:34

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 11:44

Recebidos os autos
07/04/2025 11:44

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 11:37

Processo Reativado
27/01/2025 12:28

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
04/01/2025 07:06

Realizado cálculo de custas
04/01/2025 07:06

Realizado cálculo de custas
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0803049-15.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alyne da Silva Leonel Oliveira - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se acerca da juntada da petição e documentos de fls. 196/199.
18/12/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:06

Realizado cálculo de custas
17/12/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:56

Transitado em Julgado em data
17/12/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0803049-15.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alyne da Silva Leonel Oliveira - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para o fim de declarar prescrito o débito vinculado ao contrato de nº 5053092, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Face a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §8º, CPC.

Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas pem relação à parte autora benefíciária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/11/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:39

Recebidos os autos
05/11/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:39

Com Resolução do Mérito
25/10/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:14

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:47

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0803049-15.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alyne da Silva Leonel Oliveira - Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/08/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 08:36

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:21

Recebidos os autos
23/05/2024 17:21

Determinada Requisição de Informações
09/05/2024 08:57

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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