19/09/2025 08:56

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 09:33

Emissão da Relação
22/08/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:56

Documento Digitalizado
16/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/05/2025 15:03

Prazo em Curso
19/05/2025 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:57

Prazo em Curso
09/05/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0813067-81.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Cuellar Salazar Neto - Intimação da parte autora, através de seu(ua) patrono(a), para tomar ciência do ofício oriundo da Procuradoria-Geral do Município, juntado aos respectivos Autos, relativo ao cancelamento do(s) débito(s) objeto(s) dos pedidos de cumprimento de sentença, referentes à isenção de IPTU de imóveis pertencentes ao programa "Minha Casa, Minha Vida", a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte autora manifeste-se no bojo processual e requeira o que entender de direito.
08/05/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 08:24

Emissão da Relação
30/04/2025 15:06

Juntada de Ofício
29/04/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0813067-81.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Cuellar Salazar Neto - Intimação da parte exequente, através de seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de fl. 107 dos Autos.
25/04/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 17:22

Prazo em Curso
24/04/2025 16:44

Documento Digitalizado
24/04/2025 16:44

Expedição de Ofício.
24/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/04/2025 15:48

Emissão da Relação
23/04/2025 12:47

Expedição em análise para assinatura
23/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
15/10/2024 08:25

Autos preparados para expedição
26/09/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 00:05

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0813067-81.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Cuellar Salazar Neto - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/08/2024 22:16

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 08:35

Prazo em Curso
09/08/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 08:11

Emissão da Relação
09/08/2024 08:11

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 19:44

Documento Digitalizado
12/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
13/05/2024 07:36

Autos preparados para expedição
08/05/2024 14:25

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2024 15:37

Outras Decisões
22/02/2024 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/01/2024 10:10

Conclusos para decisão
03/01/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 05:56

Prazo em Curso
31/10/2023 05:27

Expedição de Certidão.
31/10/2023 05:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 05:15

Expedição de Certidão.
31/10/2023 05:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2023 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 17:00

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:42

Evolução da Classe Processual
24/10/2023 16:22

Processo Reativado
24/10/2023 16:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/10/2023 09:36

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 09:34

Transitado em Julgado em data
28/09/2023 06:08

Prazo em Curso
28/09/2023 02:47

Expedição de Certidão.
20/09/2023 05:12

Prazo em Curso
19/09/2023 21:26

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.
19/09/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2023 23:05

Expedição de Certidão.
18/09/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 21:47

Emissão da Relação
12/09/2023 12:53

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:53

Registro de Sentença
12/09/2023 12:53

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/09/2023 15:39

Expedição de NULL.
24/07/2023 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/06/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2023 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 07:53

Conclusos para decisão
30/05/2023 07:52

Expedição de Certidão.
05/05/2023 02:08

Expedição de Certidão.
04/05/2023 13:45

Prazo em Curso
27/04/2023 16:16

Prazo em Curso
27/04/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 05:16

Prazo em Curso
25/04/2023 22:05

Publicado ato_publicado em 25/04/2023.
25/04/2023 09:11

Expedição de Certidão.
25/04/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2023 08:51

Emissão da Relação
24/04/2023 08:50

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:29

Prazo em Curso
05/03/2023 00:56

Expedição de Certidão.
23/02/2023 19:16

Expedição de Certidão.
23/02/2023 18:06

Expedição de Carta.
23/02/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 16:17

Conclusos para decisão
26/01/2023 13:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/08/2022 21:40

Publicado ato_publicado em 16/08/2022.
16/08/2022 12:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/08/2022 12:04

Expedição de Certidão.
16/08/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:03

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2022 12:02

Emissão da Relação
22/06/2022 18:38

Juntada de NULL
22/06/2022 18:38

Juntada de Mandado
09/06/2022 17:17

Autos preparados para expedição
09/06/2022 16:08

Expedição de Certidão.
09/06/2022 15:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2023 02:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
07/06/2022 15:04

Prazo em Curso
07/06/2022 12:58

Expedição de Mandado.
06/06/2022 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2022 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2022 14:00

Tutela Provisória
02/06/2022 11:16

Conclusos para decisão
02/06/2022 11:11

Informação do Sistema
02/06/2022 11:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/06/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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