12/06/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
12/06/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
04/06/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 09:27

Realizado cálculo de custas
03/06/2025 09:26

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 02:54

Decorrido prazo de parte
09/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 05:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joaber da Silva (OAB 22610/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Francieval da Silva (OAB 28640/MS) Processo 0803687-51.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Odilon Almeida de Oliveira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A - Intimação das partes a respeito do retorno dos autos da instância superior.
07/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:22

Recebidos os autos
05/05/2025 12:22

Recebidos os autos
05/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 15:25

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 15:25

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 17:16

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0803687-51.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Odilon Almeida de Oliveira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A - Intimação da parte requerida para no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de f. 163/182.
10/02/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joaber da Silva (OAB 22610/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Francieval da Silva (OAB 28640/MS) Processo 0803687-51.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Odilon Almeida de Oliveira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A - 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, à luz do artigo 85, §2º, CPC, sobrestada a execução de tais verbas em razão da gratuidade judiciária.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/01/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:06

Recebidos os autos
27/11/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:06

Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joaber da Silva (OAB 22610/MS), Francieval da Silva (OAB 28640/MS) Processo 0803687-51.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Odilon Almeida de Oliveira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de quinze dias, impugnar a contestação de f. 108/125.
13/08/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 18:55

Recebidos os autos
02/07/2024 18:55

Outras Decisões
01/07/2024 22:39

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 22:38

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 22:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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