TJMS - 0812081-30.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 09:26
Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
-
16/09/2025 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/09/2025 08:03
Emissão da Relação
-
16/09/2025 08:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.
-
29/08/2025 14:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/08/2025 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 15:43
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 15:43
Documento Digitalizado
-
20/08/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 06:32
Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
-
15/08/2025 00:00
Intimação
Intimação do exequente para que tome ciência à respeito do extrato de fl. 97 e petição de fl. 102. -
14/08/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/08/2025 18:59
Emissão da Relação
-
13/08/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2025 12:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2025.
-
28/06/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 16:22
Prazo em Curso
-
12/06/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 16:03
Documento Digitalizado
-
12/05/2025 17:08
Prazo em Curso
-
24/04/2025 10:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/04/2025 12:31
Prazo em Curso
-
28/03/2025 13:10
Prazo em Curso
-
28/03/2025 10:16
Documento Digitalizado
-
28/03/2025 10:16
Expedição de Ofício.
-
27/03/2025 14:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/03/2025 14:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/03/2025 10:59
Expedição em análise para assinatura
-
27/03/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 10:55
Documento Digitalizado
-
27/03/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 10:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.
-
09/10/2024 06:34
Autos preparados para expedição
-
18/08/2024 02:35
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0812081-30.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia Barbosa de Carvalho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
09/08/2024 22:16
Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
-
09/08/2024 08:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/08/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 10:05
Prazo em Curso
-
08/08/2024 10:04
Emissão da Relação
-
08/08/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 14:19
Documento Digitalizado
-
08/07/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 15:01
Autos preparados para expedição
-
19/04/2024 20:21
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 16:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/04/2024 16:13
Proferida decisão interlocutória
-
24/11/2023 14:50
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 06:08
Prazo em Curso
-
06/10/2023 02:27
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 07:16
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 05:49
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 05:49
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
25/09/2023 18:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/09/2023 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 15:31
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 15:29
Evolução da Classe Processual
-
20/09/2023 14:16
Transitado em Julgado em data
-
20/09/2023 12:21
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
01/09/2023 06:20
Prazo em Curso
-
01/09/2023 00:36
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 07:59
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 05:25
Prazo em Curso
-
21/08/2023 21:29
Publicado ato_publicado em 21/08/2023.
-
21/08/2023 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/08/2023 14:54
Emissão da Relação
-
14/08/2023 18:32
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 18:32
Registro de Sentença
-
14/08/2023 18:32
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
14/08/2023 18:17
Expedição de NULL.
-
24/07/2023 01:30
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/07/2023 17:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
07/07/2023 18:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/07/2023 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 13:37
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 08:40
Prazo em Curso
-
03/06/2023 00:31
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 08:53
Prazo em Curso
-
30/03/2023 02:56
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 16:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/03/2023 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 15:07
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 13:57
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
16/09/2022 02:33
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 21:32
Publicado ato_publicado em 06/09/2022.
-
06/09/2022 12:09
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
06/09/2022 12:09
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 12:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/09/2022 12:08
Emissão da Relação
-
09/08/2022 16:16
Juntada de Mandado
-
09/08/2022 16:16
Juntada de NULL
-
23/06/2022 18:37
Autos preparados para expedição
-
23/06/2022 18:18
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 18:17
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2023 04:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
-
23/06/2022 15:06
Prazo em Curso
-
23/06/2022 14:40
Expedição de Mandado.
-
23/06/2022 11:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/06/2022 17:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/06/2022 17:35
Tutela Provisória
-
24/05/2022 15:18
Conclusos para decisão
-
24/05/2022 15:13
Informação do Sistema
-
24/05/2022 15:13
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
24/05/2022 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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