12/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/09/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/09/2024 11:43

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
30/08/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
30/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:02

Recebidos os autos
29/08/2024 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 19:09

Conclusos para decisão
28/08/2024 18:32

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:31

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 02:39

Expedição de Certidão.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0813441-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elida Souza de Oliveira Marques - SENTENÇA - "...DISPOSITIVO. À vista do todo o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, REJEITO as suas razões, pela inexistência de qualquer das hipóteses de cabimento do artigo 1.02 e seguintes, do Código de Proceso Civil, sendo mera rediscusão da matéria.

Submeto a presente decisão à análise e homologação da Exma.

Juíza Togada.

Vistos, etc.

Homologo a decisão da(o) Juíza(o) Leiga(o), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.09/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
09/08/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:27

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:27

Homologada a Transação
05/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:17

Recebidos os autos
17/04/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:04

Conclusos para decisão
22/01/2024 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:04

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:23

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:23

Homologada a Transação
06/12/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 17:53

Recebidos os autos
10/11/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:01

Conclusos para decisão
09/11/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 02:58

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:59

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:03

Recebidos os autos
24/10/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 17:53

Conclusos para decisão
23/10/2023 13:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2023 18:23

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2023 15:22

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:44

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
27/07/2023 17:50

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:42

Expedição de Carta.
27/07/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:10

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2023 05:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
15/06/2023 18:56

Recebidos os autos
15/06/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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