31/05/2023 09:04

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
15/05/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:22

Recebidos os autos
12/05/2023 15:22

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:22

Homologada a Transação
11/05/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 14:01

Juntada de Petição de Alegações finais
08/05/2023 16:06

Juntada de Petição de Alegações finais
04/05/2023 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 15:43

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/05/2023 12:32

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2023 17:02

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 13:41

Juntada de Mandado
10/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2023 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/05/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/03/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 08:07

Expedição de Mandado.
21/03/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Heber Sebas Queiroz (OAB 9573/MS) Processo 0800123-37.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hermenegildo Chaves - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/02/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:38

Expedição de Carta.
30/01/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:30

Expedição de Certidão.
30/01/2023 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2023 03:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
23/01/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 06:01

Expedição de Certidão.
23/01/2023 06:01

INCONSISTENTE
18/01/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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