TJMS - 0000741-54.2024.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

MARLENE FLORES DA CUNHA

CPF *41.***.*61-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

OAB: 7676/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 16:38

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2025 16:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/01/2025 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 14:02

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 14:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/12/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 17:43

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 17:17

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 17:15

    Decisão ou Despacho

  • 12/11/2024 15:14

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2024 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 06:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0000741-54.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: OI S/A - Intima-se o executado para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento ao credor do valor referente à condenação cominada nos presentes autos, sob pena de ser o montante da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art. 523 §1° do CPC.

  • 17/10/2024 21:56

    Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.

  • 17/10/2024 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 15:02

    Recebidos os autos

  • 16/10/2024 15:02

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/10/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 14:36

    INCONSISTENTE

  • 16/10/2024 14:36

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 16/10/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 16:26

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 23/09/2024 16:30

    Recebidos os autos

  • 23/09/2024 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 14:38

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 13:09

    Processo Reativado

  • 27/08/2024 17:56

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 15:56

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/08/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0000741-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: OI S/A - Intimação do réu acerca da sentença de fls. 92/96 - Juiz Leigo: Dispositivo Por todo o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer e determino que a Ré no prazo de 05 dias a contar de sua intimação pessoal efetue a reparação da linha nº (67) 3361-7859, bem como condeno a requerida ao pagamento no valor de R$ 184,06 (cento e oitenta e quatro reais e seis centavos) a título de danos materiais, acrescidos de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o o evento danoso, bem como ao pagamento no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento, ambos com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

    Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95,que regem os Juizados Especiais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Submete-se a presente à homologação da MMª Juíza togada.*****Juiz de Direito: VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

    Publique-se.

    Registre-se e intimem-se.

  • 08/08/2024 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 18:45

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 15:55

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 18:02

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 18:01

    Homologada a Transação

  • 13/05/2024 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 14:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2024 14:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 15/04/2024 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 16:36

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/04/2024 16:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/05/2024 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 03/04/2024 18:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/03/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 02:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 16:16

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 16:16

    Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

  • 08/03/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 19:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 27/02/2024 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 07:55

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 07:55

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/02/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 13:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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