TJMS - 0803060-93.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2023 15:48
Arquivado Definitivamente
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10/03/2023 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/03/2023 15:45
Transitado em Julgado em #{data}
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28/02/2023 00:00
Intimação
ADV: Raphael Jordão dos Santos (OAB 19515/MS), Marcel Sabala Carrijo (OAB 24070/MS) Processo 0803060-93.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tenis Clube de Campo Grande - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao despacho de p. 178: "Com efeito, quanto ao pedido de 'reconsideração' formulado pela parte (pp. 174/175), tem-se que não cabe tal reanálise ou alteração do já exposto, uma vez que o feito já fora apreciado/analisado, decidido e extinto conforme se denota da sentença de pp. 166/168, descabendo maiores digressões sobre o tema, inclusive nos termos do art. 505 do NCPC." -
27/02/2023 21:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/02/2023 06:43
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 06:42
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 06:42
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 19:10
Recebidos os autos
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24/02/2023 19:10
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2023 09:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/02/2023 11:39
Recebidos os autos
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23/02/2023 11:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/02/2023 02:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/02/2023 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/02/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 00:00
Intimação
ADV: Raphael Jordão dos Santos (OAB 19515/MS), Marcel Sabala Carrijo (OAB 24070/MS) Processo 0803060-93.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tenis Clube de Campo Grande - ISSO POSTO, com base nos art. 51, II, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, VI, do CPC, JULGA-SE EXTINTA, sem resolução do mérito, a presente ação que Tenis Clube de Campo Grande propôs contra Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificados. -
13/02/2023 21:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/02/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 08:29
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 06:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/02/2023 06:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/02/2023 06:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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10/02/2023 19:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2023 19:18
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 19:18
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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08/02/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/02/2023 16:45
INCONSISTENTE
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08/02/2023 16:11
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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